O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de avaliação de imóvel rural. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias. Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias contados da assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O fornecedor será selecionado pelo critério de menor preço. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados do dia da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital estabelece que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica que o licitante deverá comprovar.
O edital menciona que o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução de descumprimento das obrigações contratuais, reportando ao gestor do contrato para providências cabíveis.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,67 treze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos, conforme custos unitários apostos no estudo técnico preliminar.
