Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em elaboração de projetos básico e executivo de drenagem do bairro Vila Ita II em Jacareí/SP. Critério de julgamento: técnica e preço. Modo de disputa fechado. Sessão pública em 18/12/2026 às 9h30 (horário de Brasília) no site www. ***. *. * estimado: R$ ****,18. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Prazo de vigência: 6 meses. Garantia de 5% do valor contratual. Vistoria facultativa. Necessário cadastro no SICAF e no portal de compras. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência da contratação é de 6 meses, contados da assinatura da ordem de serviço, conforme o edital: o prazo de vigência da contratação são de 6 meses, contados da assinatura da ordem de serviço.
Será exigida garantia da contratação correspondente a 5% do valor contratual, conforme o edital: será exigida a garantia da contratação nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei n. 14. 133/2021, correspondendo a 5 do valor contratual.
O critério de julgamento é técnica e preço, conforme o edital: a licitação será realizada pelo critério técnica e preço para ampla participação.
Os documentos para habilitação serão verificados por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria é facultativa, conforme o edital: será assegurado ao interessado o direito de realizar vistoria prévia, sem a necessidade de acompanhamento de um servidor.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo podem ser desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,18, conforme o edital: valor total da contratação r$ ****,18.
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