O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos, insumos hospitalares, odontológicos, injetáveis e controlados, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Colônia do Gurguéia. A sessão pública ocorrerá em 29/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O portal para a disputa é licitanet. com. br. O e-mail para esclarecimentos é ***@***. *. * valor total estimado é de R$ ****,02. A entrega dos itens deve ocorrer em no máximo 5 dias úteis a partir do recebimento da autorização de fornecimento. A proposta terá validade mínima de 60 dias. A garantia da proposta será de 1% do valor total estimado para o lote ou item. Não será exigida garantia de execução. O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de fatura e comprovação de regularidade fiscal, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura. Penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para entrega dos itens objeto da presente licitação será de, no máximo, 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento af, ordem de compra ou instrumento equivalente expedido pela administração. a entrega deverá ocorrer nas unidades de saúde ou em outro local indicado pela secretaria municipal de saúde, em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e demais condições estabelecidas no edital.
O pagamento será realizado mensalmente, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
Será exigida dos licitantes a prestação de garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado para o lote ou item ao qual o licitante apresentar proposta. a garantia da proposta terá validade mínima de 120 cento e vinte dias, contados da data de abertura da sessão pública. Não será exigido garantia da contratação.
A licitação será realizada pelo critério de menor preço por lote. a licitação será realizada pelo critério de menor preço por lote, conforme tabela constante do termo de referência
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: **** causa à inexecução parcial do contrato
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,02. valor total da contratação: r ****, 02