Licitações Acaua - PI

menor preço por lote

A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.

R$ ****,45

O pagamento dos serviços será feito pela prefeitura municipal, em moeda corrente do país, por meio de depósito em conta corrente bancária da contratada, em parcelas compatíveis com os cronogramas físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da prefeitura municipal, mediante apresentação dos seguintes documentos: nota fiscal de serviços/fatura.

Apresentação de comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta sem identificação, como requisito de pré-habilitação, no valor não superior a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, equivalente a r ****,22 dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos nas modalidades abaixo, nos termos da lei 14. 133/2021 e alterações posteriores.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal no ****, de 2021.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da comunicação oficial, mediante avaliação dos casos previstos neste edital e legislação em vigor.

Caso a empresa deseje visitar o local da obra poderá ser feita no horário normal de funcionamento da prefeitura municipal 07:30h às 13:30h, com saída defrente da sede da prefeitura municipal, onde serão recolhidos os credenciamentos e documentos dos engenheiros das empresas participantes, onde se fará presente um responsável da prefeitura para acompanhar os interessados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falta de qualquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação do licitante, sendo vedada, a concessão de prazo para complementação da documentação exigida para a habilitação, salvo motivo devidamente justificado e aceito pela agente de contratação.

O valor total do certame não poderá ultrapassar r ****,60 duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos.