A licitação é para reforma e ampliação da UBS Lua Nova em Acauí-PI. A disputa será pelo menor preço global. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A visita técnica é opcional, podendo ser agendada em horário normal de funcionamento da prefeitura. Os interessados devem estar credenciados na plataforma bbmnet. com. br.
A comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta sem identificação, no valor não superior a 1% do valor estimado para a contratação, é requisito de pré-habilitação.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os requisitos básicos são os documentos constantes nos artigos 62 a 70 da lei federal no ****, de 2021.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Caso a empresa deseje visitar o local da obra poderá ser feita no horário normal de funcionamento da prefeitura municipal.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,50.