O edital visa selecionar propostas artísticas para exposições individuais no Centro Cultural São Paulo. As inscrições estão abertas de 02/03/2026 a 22/04/2026. Serão selecionadas até 24 propostas, com remuneração individual de R$ ****,00. O valor máximo previsto para as exposições é de R$ ****,00. A avaliação será feita por banca, com critérios de adequação, qualidade, interesse cultural e ineditismo. Os selecionados devem apresentar documentos para habilitação. O pagamento será em parcela única após a inauguração da exposição. O prazo de execução é de até 3 meses após a ordem de serviço. O edital tem vigência de 12 meses.
O prazo de execução do projeto será de até 3 meses, podendo o prazo final ser alterado, mediante aditamento.
Os valores serão depositados em parcela única, após a inauguração da exposição e até 30 dias após a entrega da documentação correta.
O critério de julgamento é o de melhor conteúdo artístico, composto de duas etapas.
Após a fase recursal, será publicada a listagem das propostas pré-classificadas, com a convocação para entrega dos documentos de habilitação.
São aplicáveis as sanções previstas no art. 156 e seguintes da lei federal n 14. 133/2021 e demais normas pertinentes.
Eventuais questionamentos devem ser formulados por escrito ao agente de contratação, em até 3 dias úteis antes do encerramento das inscrições.
O valor máximo previsto para a realização das exposições é de até R$ ****,00.