Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de quadra poliesportiva. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura das propostas em 10 de agosto de 2026. Valor estimado: R$ ****,71. Critério de julgamento: Menor Preço. Plataforma: Bolsa Nacional de Compras (BNC). Prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento: até 05 de agosto de 2026.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa dos serviços realizados, assinado pelo responsável técnico da empresa, pelo representante legal da empresa e pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de: **** fiscalfatura discriminativa dos serviços realizados. . .
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. 17. da garantia de execução. 17. 1. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, com adjudicação global. 1. 1. o critério de julgamento adotado será o menor preço, com adjudicação global, considerado o menor dispêndio para a administração. . .
A habilitação será verificada após a disputa de preços, apenas da licitante que apresentar o menor preço global, quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. 12. da habilitação. 12. 1. a análise da documentação dar se à na fase após a disputa de preços, apenasda licitante que apresentar o menor preço global. . .
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 22. das sanções administrativas. 22. 1. comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, o licitanteadjudicatário que: . . . 22. 2. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitensanteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escritob multac impedimento de licitar e contratard declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é **** de dispensa de visita técnica, uma vez que a mesma é opcional, caso alicitante opte em não a realizar, terá de apresentar a referida declaração conforme anexo.
O prazo limite para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 05 de agosto de 2026. data limite para impugnação e pedidos de esclarecimento: até 05 de agosto de 2026 �s 23: 59h vinte e três horas e cinquenta e nove minutos.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. 4. 5. 6. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante àssançõesprevistas em lei e neste edital. 3. 5. 1. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação nomomento da habilitação.
O valor estimado desta licitação é de R$ ****,**** valor estimado desta licitação é de r ****, 71 quinhentos e noventa e um mil e cinco reais e setenta e um centavos. . .