Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na construção de praças no município de São Braz do Piauí PI. O critério de julgamento é o menor preço. A plataforma de realização da licitação é a Bolsa Nacional de Compras (BNC). O recebimento de propostas se encerra em 15 de maio de 2026 às 08:00h, e a disputa de lances ocorre no mesmo dia às 10:00h. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 12 de maio de 2026. Não há exigência de garantia de execução.
O edital prevê que o prazo de vigência do contrato é de xxxx, com início na data de e encerramento em, com execução de acordo com os prazos constantes no cronograma físico financeiro. Os prazos poderão ser prorrogados ou aditivados de acordo com os arts. 106 e 107 da lei no 14. 133/2021.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa dos serviços realizados, diário de obra e comprovação de regularidade fiscal, FGTS e débitos trabalhistas.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, com adjudicação global.
A habilitação será verificada por meio da plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC) em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº 12. 846/2013, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
O edital prevê uma declaração de dispensa de visita técnica, uma vez que a mesma é opcional.
O edital não exige amostras.
O prazo limite para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 12 de maio de 2026 às 23:59h.
O valor total estimado é de R$ ****,45.