Edital de credenciamento para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, incluindo infraestrutura e apoio logístico, para eventos nacionais e internacionais da Fiotec. O credenciamento é por prazo indeterminado. A abertura para envio de documentação é em 23/03/2026. Os interessados devem enviar a documentação para o e-mail ***@***. *. * edital e seus anexos estão disponíveis no site da Fiotec e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O credenciamento é regido pela Lei 14. 133/21. Há requisitos específicos de habilitação técnica e econômico-financeira, com divisão em grupos de eventos por porte e abrangência (nacional/internacional). O prazo para análise da documentação é de até 15 dias úteis. Recursos podem ser interpostos em até 1 dia útil após o parecer de credenciamento. A vigência do credenciamento é indeterminada, mas pode ser rescindido a qualquer momento. O descredenciamento pode ocorrer por descumprimento de disposições do edital ou sanções. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o adimplemento da obrigação. A garantia pode ser exigida dependendo da complexidade do contrato.
O pagamento será efetuado pela Fiotec no prazo máximo de 15 dias úteis, contados do adimplemento da obrigação, de acordo com os serviços efetivamente executados e correspondente preço unitário. O pagamento ser� efetuado pela fiotec no prazo m�ximo de 15 quinze dias �teis, contados doadimplemento da obriga��o, de acordo com os servi�os efetivamente executados e correspondente pre�ounit�rio
A Fiotec, dependendo da complexidade e quantitativo, poderá exigir a prestação de garantia, a qual deverá ser apresentada no prazo de 10 dias contados da data de assinatura do contrato. A garantia será de 5% do valor total do contrato. a fiotec dependendo da complexidade e quantitativo exigir da contratada credenciada a presta��ode garantia, para efeito de execu��o do contrato, a qual dever� ser apresentada no prazo de 10 dez diascontados da data de assinatura do contrato. a garantia ser� de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
A habilitação se dará com a comprovação da regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), trabalhista, social (INSS), apresentação do ato constitutivo, declaração de não estar inscrita em cadastros de empresas punidas, e documentação técnica e, para grupos 3 e 4, qualificação econômico-financeira e certidão negativa de falência ou concordata. o credenciamento se dar� com a comprova��o da habilita��o dos interessados, que ser� realizadamediante a apresenta��o dos seguintes documentos
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor total prejudicado, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, impedimento de licitar e contratar na Fiotec, e descredenciamento pelo prazo máximo de 5 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es
Ao final do parecer de credenciamento, qualquer interessado poderá manifestar a intenção de recorrer em até 1 dia útil, com prazo de 3 dias úteis para apresentar o recurso. qualquer interessado poder� manifestar, no prazo de at� 1 dia �til, a inten��o de recorrer
O descredenciamento pode ocorrer por não cumprimento das disposições do edital, norma de credenciamento e lei 14. 133/21, por fatos que comprometam as condições de habilitação, desvios de postura profissional, ou por não apresentar documentação atualizada quando convocado. o n�o cumprimento das disposi�es deste edital, da norma de credenciamento de fornecedores e dalei n. o **** poder� acarretar o descredenciamento ao credenciado