O edital trata de uma dispensa de licitação para aquisição de lembrancinhas institucionais para o município de Pedro Laurentino Pi. A cotação eletrônica ocorrerá de 05 a 08 de maio de 2026 na plataforma comprasbr. com. br. A proposta de preços deve compreender todos os impostos e encargos, com validade de 60 dias. O julgamento será pelo menor preço por item. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação em até 3 horas após o encerramento da sessão. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o aceite do objeto. É exigida garantia de proposta de 1% do valor orçado. A participação implica aceitação de todos os termos do edital.
O edital prevê que o prazo para a execução do objeto será imediatamente ao recebimento da ordem de serviços/fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias, após o aceite do objeto contratado, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.
O edital prevê que os licitantes deverão apresentar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de um por cento do valor orçado para esta contratação, conforme as modalidades previstas no art. 96 da lei ****, como condição de classificação de sua proposta e consequente classificação.
O edital prevê que será considerado primeiro classificado na cotação eletrônica de preços aquele que apresentar, durante o período da cotação, o valor de menor preço por item.
O edital prevê que poderão participar da presente cotação os interessados que estejam devidamente cadastrados na plataforma compras br e que cumpram as devidas formalidades dos documentos de habilitação exigidos neste edital. A empresa vencedora deverá apresentar diversos documentos, incluindo proposta de preços, contrato social, RG e CPF dos sócios, comprovantes de regularidade fiscal e certidões negativas.
O edital prevê que a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.