Licitações de Servicos Rede

O edital prevê que os itens da presente licitação deverão ser fornecidos em até 20 vinte dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento.

O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo de cada parcela do objeto solicitado e da apresentação e registro da nota fiscal eletrônica.

A garantia ofertada aos objetos é de 12 doze meses e será complementar àquela legalmente prevista no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com exigência de documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

As licitantes e contratadas que descumprirem obrigações assumidas estarão sujeitas às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal n 14. 133/2021.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente licitação é de R$ ****,63.

O edital prevê que os itens da presente licitação deverão ser fornecidos em até 20 vinte dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento.

O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo de cada parcela do objeto solicitado e da apresentação e registro da nota fiscal eletrônica.

A garantia ofertada aos objetos é de 12 doze meses e será complementar àquela legalmente prevista no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com exigência de documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

As licitantes e contratadas que descumprirem obrigações assumidas estarão sujeitas às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal n 14. 133/2021.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente licitação é de R$ ****,63.

O edital prevê que a contratada deverá executar os serviços durante o prazo de vigência do contrato, de acordo com a conveniência e oportunidade do contratante. A entrega dos bens e serviços deve ocorrer no prazo e local determinados pelo contratante, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal. O prazo máximo para reparo, correção, remoção, reconstrução e substituição de vícios, defeitos ou incorreções é fixado no termo de referência que integra este contrato.

O edital informa que o pagamento será realizado em até XX dias, após a prestação dos serviços mediante a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal responsável, com a data do recebimento definitivo, conforme previsto no termo de referência. O município se reserva no direito de somente efetuar o pagamento à empresa ganhadora quando esta houver prestado/entregado os serviços/materiais em conformidade com este termo.

O edital estabelece que a empresa se obriga a manter, durante toda a vigência do contrato ou ata de registro de preços, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. Além disso, a contratada deverá fornecer garantia mínima de acordo com a legislação dos serviços ou materiais entregues, contados a partir do recebimento pelo município, e assegurar garantia dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos, a partir da execução da atividade ou entrega do bem.

O edital exige que a contratada mantenha durante o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação. A empresa se obriga a manter, durante toda a vigência do contrato ou ata de registro de preços, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo comunicar ao município de Salete/SC, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção do contrato.

O edital prevê que o fornecedor será impedido de licitar e de contratar com o município e descredenciado do processo de licitação, pelo prazo de até 03 anos, sem prejuízo da multa de até 30% sobre o valor estimado para a contratação e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar a ata de registro de preços ou contrato, não entregar a documentação exigida no edital, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo, declarar informações falsas, ensejar retardamento da execução ou da entrega do objeto sem motivo justificado ou cometer fraude fiscal. A inexecução parcial do contrato sujeitará o fornecedor à multa de 5% a 10% do valor do contrato. O atraso injustificado na execução do contrato ou no atendimento de qualquer obrigação sujeitará a contratada à multa de mora de 1% ao dia, limitada a 5% sobre o valor da ata ou contrato, e 5% ao dia, sobre o valor do contrato, pelo atraso a partir do quinto dia.

O edital informa que o valor total ora contratado é de R$ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , de acordo com os preços consignados na proposta apresentada no processo de licitação.

Os serviços deverão ser prestados em até 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. O edital prevê que Os serviços deverão ser prestados em até 15 quinze dias corridos, corridos contados do recebimento da nota de empenho, encaminhada através de correio eletrônico ao endereço indicado pelo licitante vencedor.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. O edital informa que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e ecebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de até 30 trinta dias corridos para fins de liquidação.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O edital menciona que O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. O edital especifica que O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item serviços.

A habilitação exigirá documentação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista. O edital detalha em seu item 14. 1 que para a habilitação dos licitantes, será exigida a documentação relativa: **** à habilitação jurídica **** à qualificação técnica **** à qualificação econômico-financeira **** à regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital informa que os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal n ****, de 2021, quais sejam: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá a necessidade de apresentação de amostras ou catálogos, por se tratar de uma prestação de serviços. O edital afirma que Não haverá a necessidade de apresentação de amostras ou catálogos, por se tratar de uma prestação de serviços.

As impugnações ao edital poderão ser feitas até o dia 07/04/2026. O edital estabelece que as impugnações ao presente edital poderão ser feitas até o dia **** ****, três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

O valor máximo estimado da futura aquisição é de R$ ****,00. O edital indica que de acordo com o mapa de preços resta fixado em r ****, 00 trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais o preço máximo estimado da futura aquisição.