Licitações de Servicos Rede

O prazo de execução da obra completa será de até 70 dias, contados a partir da data de início estipulada na ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação será de 18 meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 15 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura quando o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

Será exigida garantia contratual no importe de 5% do valor do contrato. Será exigida garantia contratual adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

A vistoria prévia é obrigatória e pode ser agendada junto à SAEC.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta e a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,52.

O prazo máximo para execução dos serviços é de até 15 dias, de acordo com as solicitações da secretaria solicitante.

Os repasses serão efetuados de forma antecipada, com os créditos disponibilizados aos beneficiários no prazo de até 02 dias úteis após o repasse pela contratante. Os repasses serão creditados em conta corrente de titularidade da contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será comprovada mediante a apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos em edital.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia, acompanhada por servidor designado.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de documentos exigidos, a não conformidade com os requisitos do edital, a apresentação de declaração ou documentação falsa, e a não celebração do contrato podem levar à desclassificação ou sanções.

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O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente. A execução dos serviços deverá ocorrer de forma contínua. O contrato terá vigência de 12 doze meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do art. 107 da lei no. 14. 133/2021, desde que demonstrada a vantajosidade para a administração.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a efetiva prestação dos serviços e mediante ateste do fiscal do contrato, no prazo de até 10 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente protocolada e aceita pelo setor competente. O pagamento será efetuado mensalmente, após a efetiva prestação dos serviços emediante ateste do fiscal do contrato, no prazo de até 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura devidamente protocolada e aceita pelo setor competente da prefeitura municipal de caçugo.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. Para o julgamento das propostas, será considerada vencedora a proposta da licitante que ofertar o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de documentos como contrato social, certidões negativas e atestados de capacidade técnica. Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante derealizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o contratado a penalidades como advertência, multa de 1% ao dia de atraso (até o décimo dia), multa de 10% sobre o valor total do contrato em caso de mora por inexecução parcial, multa de 20% em caso de inadimplência total, suspensão temporária de licitar e contratar por até 2 anos, impedimento de licitar e contratar por até 5 anos, e declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplênciado contratado, sujeitandoo às penalidades previstas no decreto municipal no. 494 de 2021, semprejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa legitimada poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar edital delicitação, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura docertame. . .

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, desconformidade com outras exigências do edital, apresentação de documentação falsa, ou não cumprimento das condições de habilitação. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,04. Média total estimada de r ****, 04 setenta e quatro mil, setecentos e cinco reais equatro centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente. A execução dos serviços deverá ocorrer de forma contínua. O contrato terá vigência de 12 doze meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do art. 107 da lei no. 14. 133/2021, desde que demonstrada a vantajosidade para a administração.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a efetiva prestação dos serviços e mediante ateste do fiscal do contrato, no prazo de até 10 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente protocolada e aceita pelo setor competente. O pagamento será efetuado mensalmente, após a efetiva prestação dos serviços emediante ateste do fiscal do contrato, no prazo de até 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura devidamente protocolada e aceita pelo setor competente da prefeitura municipal de caçugo.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. Para o julgamento das propostas, será considerada vencedora a proposta da licitante que ofertar o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de documentos como contrato social, certidões negativas e atestados de capacidade técnica. Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante derealizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o contratado a penalidades como advertência, multa de 1% ao dia de atraso (até o décimo dia), multa de 10% sobre o valor total do contrato em caso de mora por inexecução parcial, multa de 20% em caso de inadimplência total, suspensão temporária de licitar e contratar por até 2 anos, impedimento de licitar e contratar por até 5 anos, e declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplênciado contratado, sujeitandoo às penalidades previstas no decreto municipal no. 494 de 2021, semprejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa legitimada poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar edital delicitação, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura docertame. . .

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, desconformidade com outras exigências do edital, apresentação de documentação falsa, ou não cumprimento das condições de habilitação. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,04. Média total estimada de r ****, 04 setenta e quatro mil, setecentos e cinco reais equatro centavos.