Licitações de Ticket Refeicao Alimentacao

A documentação deve ser enviada para credenciamento@arsesp. gov. br.

Qualquer pessoa pode impugnar durante toda a vigência deste edital.

R$ ****,00

O pagamento será realizado mensalmente, mediante comprovação da efetiva prestação dos serviços e após ateste da unidade gestora do contrato.

A garantia contratual fica dispensada sua exigência, tendo em vista a natureza dos serviços, a ampla competitividade do mercado, a baixa complexidade operacional do objeto e a inexistência de riscos contratuais que justifiquem a imposição da medida.

O critério de julgamento será o de menor preço, em conformidade com as regras estabelecidas no edital.

As exigências de qualificação técnica previstas no edital são necessárias para assegurar que a futura contratada possua capacidade operacional compatível com a execução do objeto.

Após a solicitação, os vales deverão ser entregues em, no máximo, 24 horas. após a solicitação, os mesmos deverão ser entregues em, no máximo, 24 vinte e quatro horas

O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura. O pagamento ser� realizado em 30 dias corridos [. . . ] a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

Não há exigência de prestação de garantia de cumprimento deste contrato. N�o h�.

O critério de julgamento será o menor preço da taxa administrativa. menor pre�o taxa administrativa.

Será exigida habilitação jurídica e regularidade fiscal. Ser� exigida para verifica��o de regularidade da habilita��o por que empresa.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multas. constituem infra�es administrativas do contratado a serem punidas com as seguintes san�es

O licitante deverá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços mediante agendamento. o licitante dever� realizar vistoria nas instala��es do local de execu��o dos servi�os [. . . ] mediante agendamento

A falsidade do documento apresentado ou de seu conteúdo implicará na desclassificação do proponente. a falsidade do documento apresentado ou de seu conte�do implicar� na a dvert�ncia desclassifica��o do seu proponente.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor r ****, 00 global

A emissão e entrega dos cartões deverá ser efetuada pela contratada, sem nenhum custo adicional, no prazo máximo de 05 cinco dias a contar da data da ordem de serviços. A substituição de cartões defeituosos, extraviados, furtados ou roubados tem prazo de 7 sete dias úteis. A disponibilização do crédito ocorre em até 5 cinco dias úteis após o pedido. a emissão e entrega dos cartões deverá ser efetuada pela contratada, sem nenhum custo adicional, no prazo máximo de 05 cinco dias a contar da data da ordem de serviços.

O pagamento ocorrerá após a entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal, empenho, devidamente atestada. A administração contratante tem até 30 trinta dias úteis para realizar o pagamento após a entrega da nota fiscal. o pagamento ocorrerá após a entrega dos produtos, e apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscalfatura estar devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento adotado será o menor percentual de taxa administrativa. o critério de julgamento adotado será o menor percentual de taxa administrativa

Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF, e declaração de desimpedimento para participar de licitações. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia por atraso, e 2% por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar por até um ano, e declaração de inidoneidade. pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0, 1 zero vA­rgula um por cento ao dia de atraso

Não se aplica visita técnica. visita técnica: não se aplica

Esclarecimento ao edital e impugnações devem ser enviados até o dia 03/08/2026. esclarecimento ao edital: até dia ****

Riscos incluem apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou lesivos, e não manter a proposta. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contratação: r ****, 00

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em 12 parcelas mensais, efetuadas proporcional ao valor total carregado nos cartões, reduzido no percentual de desconto homologado, sucessiva e diretamente, na conta corrente de titularidade do contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual. O contrato conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento é o maior desconto. Crit�rio de julgamento: maior desconto

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A verificação de sanções impeditivas será feita através de consulta a cadastros como SICAF, CEIS, CNJ, CNEP e lista de inidôneos. A fase de habilita��o ser� realizada ap�s as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

Constitui infração administrativa a prática de condutas como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, retardar a execução sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar o certame, entre outras. As sanções incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 3. 1 contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Valor total estimado da contrata��o r ****, 00