Licitações Caxingo - PI

Edital de pregão eletrônico para aquisição de veículos. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), data limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de validade da proposta (90 dias), qualificação técnica exigida (atributos do veículo), prazo de entrega dos veículos (30 dias corridos), endereço de entrega único, critérios de recebimento e aceitação do objeto, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, e anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta de ata de registro de preços, minuta do contrato).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, declarações exigidas ao licitante, documentos de habilitação, fase de habilitação, apresentação de propostas e lances, julgamento, envio de lances, modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento (menor preço), negociação de preço, aceitação da proposta vencedora, verificação da habilitação do licitante, consulta a cadastros de inidoneidade, documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica, prazo para envio de documentos complementares, prazo para assinatura do contrato, possibilidade de reabertura da sessão pública, garantia de execução, regras acerca do reajuste em sentido geral do valor contratual, critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, regras acerca do pagamento, sanções administrativas, prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazo para resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento, limites para as adesões, validade da ata de registro de preços, formalização da ata de registro de preços, condições gerais de execução do objeto, prazos para entrega e recebimento, obrigações da administração e do fornecedor registrado, penalidades, condições para alteração ou atualização dos preços registrados, negociação de preços registrados, remanejamento das quantidades registradas na ata de registro de preços, cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados, penalidades, condições gerais de execução do objeto, prazos para entrega e recebimento, obrigações da administração e do fornecedor registrado, penalidades, condições para alteração ou atualização dos preços registrados, negociação de preços registrados, remanejamento das quantidades registradas na ata de registro de preços, cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados, prazo de vigência do contrato, justificativa e objetivo da contratação, forma e critérios de seleção do fornecedor, entrega e critério de aceitação do objeto, obrigações da contratante, obrigações da contratada, pagamento, reajuste, sanções administrativas, dotação orçamentária.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, qualificação técnica exigida (atestado fornecido por pessoa jurídica, certificado atualizado de gerenciamento de resíduos, contrato de coleta e destino final de resíduos, cnes atualizado), prazo de validade da proposta (90 dias), modo de disputa (aberto e fechado), exigências e condições estabelecidas no edital e seus anexos, regras referentes aos órgãos gerenciador e do registro de preços, atendimento às demandas de exames laboratoriais, prazo de entrega dos bens/serviços (até 5 dias), recebimento provisório e definitivo do objeto, obrigações da contratante e da contratada, pagamento no prazo de até 30 dias, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), ata de registro de preços, minuta do contrato.

Edital de dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada no fornecimento de óculos de grau. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica no portal de compras públicas (www. ***. *. *). O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema. Não poderão participar fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos básicos ou executivos relacionados à contratação, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções impeditivas, empresas com vínculos com dirigentes do órgão ou entidade contratante, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil ou submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo, fornecedores que atuem em substituição a outra pessoa para burlar sanções, e OSCIPs. Serão aceitas cooperativas, desde que apresentem demonstrativo de atuação em regime cooperado e atendam ao art. 16 da lei n 14. 133/21. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os lances serão enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O valor final mínimo poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa, desde que não assuma valor superior a lance já registrado. O julgamento das propostas será feito com base no menor preço. A negociação de condições mais vantajosas poderá ocorrer se o preço da proposta vencedora estiver acima do estimado. A proposta vencedora será submetida a habilitação, verificando-se a conformidade com as exigências do edital. A documentação exigida para habilitação consta do anexo I. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável conforme previsão nos anexos. As sanções por infrações estão previstas no edital. O procedimento será divulgado no portal de compras públicas e no portal nacional de contratações públicas. Em caso de desclassificação de todos os fornecedores, a administração poderá republicar o edital ou utilizar proposta obtida na pesquisa de preços.