O edital se refere à contratação de empresa de engenharia para repactuação e reforma de escola de educação infantil. A abertura das propostas ocorrerá em 25 de março de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O edital está disponível em www. ***. *. * participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal de compras. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
O prazo de início da entrega dos equipamentos será de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.
A garantia, quando efetuada em espécie, deverá ser depositada em favor do município, na conta bancária do município, que deverá ser indicada pela secretaria municipal de finanças.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
Na presente li itação, a fase de habilitação ante ederá as fases de apresentação de propostas e lan es e de julgamento.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 15quinze dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
