O edital refere-se à contratação de empresa para execução de obra de manutenção, reforma e ampliação predial da educação no município de Assunção do Piauí. A modalidade é concorrência, tipo menor preço. O valor estimado é de R$ ****,80. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 14/05/2026 às 23:59. A sessão eletrônica de abertura será em 19/05/2026 às 14:01, no portal de compras públicas. A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas. A visita técnica é facultativa. A participação de ME/EPP é favorecida. O prazo para envio de propostas e documentação é até 19/05/2025 às 14:00.
O edital prevê que a execução do serviço ocorrerá em . . . dias/meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente. O contrato terá vigência de . . . dias/meses, contados a partir de sua assinatura.
O edital prevê que os pagamentos serão feitos por medições mensais, em até 30 dias contados do vencimento do prazo de exame da fatura, sem acréscimos. O pagamento será preferencialmente por meio de cartão de pagamento.
O edital prevê que não será exigida caução de execução. A garantia de manutenção da proposta será de 1% do valor estimado da contratação e poderá ser em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou títulos da dívida pública.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
O edital exige habilitação jurídica, qualificação técnica (operacional e profissional), qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de indenização por perdas e danos.
O edital informa que as empresas interessadas poderão realizar visita técnica para conhecimento das condições de execução do objeto, sendo esta facultativa.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,80.