Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica para pavimentação em paralelepípedo nas ruas Projetada V e VI, com área total de 625,40 m². O critério de julgamento é o menor preço. A data de início das propostas é 08/07/2026, com data final das propostas em 14/07/2026 e início dos lances em 14/07/2026. O valor estimado é de R$ ****,87. A participação se dará pelo portal de compras públicas. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo para conclusão do serviço será de até 30 trinta dias a partir da assinatura da ordem de serviço. o prazo para conclus�o do servi�o ser� de at� 30 trinta dias a partir da assinatura da ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado mediante a prestação dos serviços, após o encaminhamento da nota fiscal e recibos para a tesouraria da prefeitura, podendo ser realizado em até trinta dias após o protocolo. o valor contratado � de r . . . , que ser� pago mediante a presta��o dosservi�os, al�m do encaminhamento da nota fiscal e recibos para a tesouraria daprefeitura municipal de assun��o do piau�pi, e poder� ser realizado em at� trinta diasap�s o protocolo.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento menor pre�o
A habilitação exigirá documentação relativa à qualificação jurídica, regularidades fiscais, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para habilita��o na licita��o exigirse� dos interessados, exclusivamente documenta��o e comprova��o relativas �:
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis
O valor total estimado é de R$ ****,87. valor total de 625, 40 m2, incluindo a execu��o de todos os servi�os, fornecimento de materiais, m�o de obra, equipamentos e demais insumos necess�rios, em conformidade com o projeto b�sico, memorial descritivo, planilhas or�ament�rias e demais documentos t�cnicos.