Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na construção de 20 unidades habitacionais no município de Iaçu-BA, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura das propostas ocorrerá em 30 de junho de 2026. O edital está disponível no site do Bolsa Nacional de Compras (BNC) e no portal de transparência do município. Dúvidas podem ser sanadas pelo telefone 75 **** ou e-mail ***@***. *. * valor estimado da licitação é de R$ ****,24.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da licitação e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação. sob pena de desclassificação, a licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento da garantia, efetuada em uma das modalidades previstas na legislação vigente.
O critério de julgamento é o menor preço.
A habilitação será verificada após o encerramento da fase de lances e negociação, sendo solicitada exclusivamente à licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar. A documentação de habilitação não será exigida nem analisada nesta fase, sendo solicitada exclusivamente à licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, após o encerramento da fase de lances e da negociação, quando houver, nos termos do art. 63 da lei no ****.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
A visita técnica é facultativa. A visita técnica não é obrigatória, sendo facultado ao licitante que optar por não realizá-la apresentar declaração de pleno conhecimento das condições e peculiaridades da execução, ficando ciente de que renuncia ao direito de formular alegações futuras com fundamento em insuficiência de informações ou desconhecimento do local.
A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, ou por apresentar declaração ou documentação falsa. Será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1 contiver vícios insanáveis 7. 4. 2 não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico 7. 4. 3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O valor estimado total desta licitação é de R$ ****,24. o valor estimado total desta licitação é de ****, 24 dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos.
