Concorrência eletrônica para construção de cozinha e sanitários em escola municipal. Critério de julgamento: menor preço global. Recebimento das propostas até 09/11/2026 às 09h00. Disputa em 09/11/2026 às 09h05. Propostas devem ser enviadas via Portal de Compras Públicas. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Visita técnica é opcional, com declaração de declínio. Garantia contratual de 5% do valor do contrato. Pagamento conforme medições. Prazo de vigência contratual: 12 meses. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência contratual será de 12 meses, conforme item 12. 1: O prazo de vigência contratual será de 12 doze meses contado a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas, conforme item 14. 1: O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedors da licitação.
A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato, conforme item 16. 9: garantia de execução do contrato. . . no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 8. 1: o agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.
A habilitação exige documentos como atos constitutivos, CNPJ, certidões negativas, FGTS, balanço patrimonial e qualificação técnica, conforme itens 7. 4 e ****: a documentação para fins de habilitação é constituída de: atos constitutivos. . . certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais.
As sanções incluem multa de até 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens **** e ****: multa. . . de até 30 trinta por cento sobre o valor total da proposta e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
A visita técnica é opcional, conforme item ****: a proponente declarada vencedora deverá apresentar. . . atestado de visita técnica realizado no local da obra. . . ou ainda, caso dispensem a visita, deverão apresentar declaração de declínio da visita técnica.
As impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item 9. 1: qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.
Propostas inexequíveis, ou seja, com valores inferiores a 75% do valor orçado, serão desconsideradas, conforme item 8. 10: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado é de R$ ****,43, conforme anexo: total geral r$ ****, 43.