Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço por item. O objeto é a contratação de empresa especializada em locação e serviços relacionados a sanitários móveis/portáteis (banheiros químicos) para eventos. Recebimento das propostas até 30 de julho de 2026, às 09:00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação exige diversos documentos, incluindo certidões negativas e comprovação de aptidão técnica. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, após cada solicitação, conforme termo de referência. As entregas serão preferencialmente, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 16:00, em dias úteis. o objeto dever� ser entregue de forma parcelada, ap�s cada solicita��o, conforme termo de referencia.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o por item.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados preferencialmente via sistema eletrônico ou via email ***@***. *. * no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro. os documentos de habilita��o dever�o ser enviados preferencialmente via sistema eletr�nico ou via email ***@***. *. * no caso de instabilidade na plataforma do portal de compras p�blicas de forma leg�vel, no sentido de que ofere�am condi�es de an�lise, no prazo at� 02 duas horas, ap�s convoca��o do pregoeiro.
As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal nº ****, neste edital e no respectivo contrato. as san�es que poder�o ser aplicadas ao proponente s�o as previstas na lei federal no ****, de 1o de abril de 2021, neste edital de licita��o e no respectivo contrato, sem preju�zo do disposto na lei federal no ****, de 1o de agosto de ****.
Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital. qualquer pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, impugnar os termos do edital.
A não regularização da documentação, no prazo fixado, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei nº 14. 133/2021. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo fixado, implicar� decad�ncia do direito � contrata��o, sem preju�zo das san�es previstas na lei no ****, sendo facultado � administra��o convocar os proponentes remanescentes, na ordem de classifica��o, para a assinatura do contrato, ou revogar a licita��o.
O valor total estimado é de R$ ****,75. otal geral r ****, 75