O edital trata do registro de preços para aquisição de gás de cozinha GLP para as secretarias municipais. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega deve ser feita em até 24 horas após a solicitação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que os bens/serviços deverão ser entregues no local indicado, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, contados da data da solicitação.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que a empresa fornecedora deverá garantir a qualidade dos serviços prestados, obrigando-se a substituir no prazo determinado pela administração, às suas expensas, aquele que apresentar falha ou defeito durante o recebimento e o período de cobertura da garantia.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no item 12 do edital.
O edital informa que na presente contratação não haverá necessidade de apresentação de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado do registro de preços é de ****, 00 cinquenta e seis mil reais.
