Lote 12: Confeccionada em metal na cor prata, com formato circular de 35mm de diâmetro, na parte superior central, possuirá um suporte de 03mm de altura por 05mm de largura, que sustentará uma argola de 06 mm de diâmetro interno por 08mm de diâmetro externo, sendo todos os elementos constituídos do mesmo matéria da
medalha. No anverso, em relevo, conterá a efigie da fotografia do Cabo Porto, circundada, também em relevo, pela inscrição:
MEDALHA CABO PORTO. No verso, igualmente em relevo, constara a inscrição: CAMARA MUNICIPAL DA SERRA. A
medalha será
pendente de fita de gorgorão de seda achamalotada, com 30mm de comprimento, afinando- se em forma de bisel por mais 15mm, com a ponta presa À argola da
medalha. A fita apresentara três listras verticais de 10mm de largura cada, dispostas da direita para esquerda nas cores: VERDE, BRANCO e AZUL. Acompanha a
medalha uma barreta em metal esmaltado, com 30mm de comprimento por 10mm de altura, nas mesmas cores da fita, respeitando a proporcionalidade.
A licitação visa a contratação de serviços de
confecção de placas e
medalhas honoríficas, com prazo de entrega de 30 dias a partir da autorização de fornecimento, no endereço da câmara municipal da serra. O edital estabelece critérios de participação, incluindo preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, e regras para a apresentação de propostas e lances. O processo de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante deverá enviar sua proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O edital contém anexos com termos de referência, modelos de proposta de preços, declaração unificada, declaração de microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, minuta de ata de registro de preços, e outros documentos complementares. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.