O edital visa o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos nas especialidades de ginecologia e psiquiatria, com duração de 12 meses. A participação exige inscrição a partir de 10 de março de 2025, com documentação a ser entregue em envelope lacrado no setor de licitações. Dúvidas devem ser enviadas por e-mail. O credenciamento não obriga o município a contratar. Os interessados devem apresentar requerimento e documentos conforme o edital. A execução dos serviços será conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
O prazo de execução e vigência do contrato será de 12 doze meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços contratados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante.
Poderão participar do credenciamento as pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde que mantenham, em seus quadros, profissionais das áreas especializadas respectivas que gozem de boa reputação profissional, desde que atendidos os requisitos, tais como exigidos neste instrumento além disso, as pessoas jurídicas passíveis de credenciamento devem atender as condições e os critérios mínimos estabelecidos pelo setor de saúde do município, visando o atendimento satisfatório.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os pedidos de esclarecimento, as impugnações deverão ser dirigidos ao agente de contratação comissão de contratação, através de email: ***@***. *. *, o arquivo deverá estar em formato pdf.
O edital estima o valor total do credenciamento para médico ginecologista em R$ ****,00 e para médico psiquiatra em R$ ****,00.
