Licitações Públicas Osvaldo Cruz - SP

O prazo de execução dos serviços é de até 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato, conforme item 7. 4. 1. e: prazo da execução dos serviços é de até 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços, mediante nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante, por ordem bancária. Conforme item ****: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços prestados.

Garantia de proposta de 1% do valor global estimado (R$ ****,79) e garantia contratual de 5% do valor da contratação, conforme itens **** e 14. 1: as licitantes deverão prestar garantia de proposta no valor correspondente a 1 (um por cento) do valor global estimado e de 5 (cinco por cento) do valor da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 7. 10: o pregoeiro julgará e classificará as propostas apresentadas pelo critério de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação técnica com comprovação de experiência mínima de 2 anos e registro no CRM, e qualificação econômico-financeira. Conforme itens **** e ****: deverá haver a comprovação de experiência mínima de 02 (dois) anos e comprovante de registro ou inscrição no Conselho Regional de Medicina.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme itens 19. 2 e 19. 4: a administração poderá aplicar aos licitantes as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade e a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata, conforme item 11. 2: O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, e desconformidade com as exigências do edital serão desclassificadas. Conforme itens 7. 3. 1, 7. 3. 3 e 7. 3. 5: contiverem vícios insanáveis, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado e apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O prazo de execução dos serviços é de até 12 meses, a contar da assinatura do contrato, conforme item 7. 4. e: prazo da execução dos serviços é de até 12 doze meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, atestada pela secretaria requisitante, por ordem bancária. Conforme item ****: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços prestados.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 7. 10: o pregoeiro julgará e classificará as propostas apresentadas pelo critério de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação técnica com comprovação de experiência mínima de 1 ano e registro no CRM, e qualificação econômico-financeira. Conforme item ****: deverá haver a comprovação da experiência mínima de 01 um ano, na prestação dos serviços.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme item 18. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. Conforme item 19. 1: o prazo de até 03 três dias úteis dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, com vícios insanáveis, ou em desacordo com as especificações do edital serão desclassificadas. Conforme item 7. 3. 3: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O critério de julgamento é menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, conforme documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar declaração falsa e fraudar a licitação, conforme deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor total da contratação é de R$ ****,86, conforme valor total da contratação R$ ****,86.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a execução dos serviços será nos termos do termo de referência. a execução dos serviços será nos termos e condições estabelecidos no termo de referência anexo i.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, atestada pela secretaria requisitante. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços, mediante apresentação do relatório, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento é o menor preço por item. para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados pelo licitante vencedor em até 1 dia útil após convocação. os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação. . . no prazo de até 01 um dia útil.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo de execução dos serviços é de até 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato, conforme item 7. 4. e: prazo da execução dos serviços é de até 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços, mediante nota fiscal eletrônica, por ordem bancária. Conforme item ****: o pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços prestados.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 7. 10: o pregoeiro julgará e classificará as propostas apresentadas pelo critério de menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação técnica com experiência mínima de 1 ano em serviços de psicologia e/ou psicopedagogia, e qualificação econômico-financeira. Conforme item ****: comprovação de experiência mínima de 01 (um) ano na prestação de serviços pertinentes e compatíveis.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme item 18. 4: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. Conforme item 19. 1: o prazo de até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. Conforme item 7. 3. 3: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.