Licitações Públicas Osvaldo Cruz - SP

O prazo de execução e vigência do credenciamento será de 12 meses, a contar da data da assinatura do termo de credenciamento. A execução dos serviços será realizada conforme demanda da secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços contratados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitida pela contratada, e atestada pela secretaria requisitante. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Os serviços executados, bem como as peças substituídas durante a manutenção corretiva, deverão ter prazo de garantia mínima de 6 meses para mão de obra, 90 dias para substituição de compressor e 90 dias para substituição de demais peças.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Poderão participar do credenciamento as pessoas jurídicas que atendam aos requisitos estabelecidos no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O descumprimento das obrigações poderá ensejar advertência, multa, suspensão temporária do credenciamento ou descredenciamento, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, com resposta em até 3 dias úteis.

O custo estimado da presente prestação de serviços é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra será estabelecido conforme solicitação do departamento responsável e mediante disponibilidade financeira, a contar da data da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após apresentação da nota fiscal fatura, acompanhada do laudo de medição aprovado pelo fiscal da obra, devidamente atestado pelo órgão responsável, referente a cada medição. O pagamento será efetuado em nome da contratada através de crédito na conta corrente da contratada.

Para garantia do fiel cumprimento das obrigações contratuais, a licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor da contratação. A obra terá garantia de 05 anos, conforme o código civil brasileiro.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os documentos de habilitação exigidos incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. A comprovação de capacidade técnica operacional exige a apresentação de atestado ou declaração de capacidade técnica de, pelo menos, 50% de cada parcela de maior relevância.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A visita técnica é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sob pena de inabilitação. Caso opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da presente licitação é de R$ ****,89.

A entrega dos bens será realizada conforme solicitação da administração de forma parcelada e em conformidade com o cronograma de entrega a ser enviado pela contratante com a data de entrega estabelecida, sendo que a primeira entrega não será realizada em prazo inferior a 02 dois dias úteis contados da assinatura do termo de contrato e da seguinte forma: semanalmente: itens 04, 05, 06, 07, 08, 09 mensalmente: itens 01, 02 três vezes na semana: 03.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n ****, de 2021.

Não há exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços solicitados no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da ordem de serviços emitida pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços contratados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento será menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, incluindo comprovação de experiência mínima de 01 ano na prestação dos serviços, registro no CRM da empresa e do profissional, título de especialidade e RQE em neurologia/neurocirurgia.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. O agente de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de 03 dias úteis.

O custo estimado da presente prestação de serviços é de R$ ****,00.