Licitações Públicas Osvaldo Cruz - SP

O edital prevê que a entrega do veículo deverá ocorrer em até 30 trinta dias, a contar do recebimento do respectivo empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante.

O veículo deverá possuir garantia mínima de 36 trinta e seis meses, contados a partir da data de entrega, sem limite de quilometragem, abrangendo defeitos de fabricação e montagem.

O critério de julgamento será menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo agente de contratação/comissão de contratação, no prazo de até 01 um dia útil, após a convocação.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total desta licitação é de R$ ****,61.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de limpeza das caixas d'água.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a formalização ocorrerá mediante a emissão da nota de empenho.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a contratação.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço, conforme trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados no anexo do edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, conforme trecho: Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme trecho: o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê um prazo de 1 dia útil para apresentação de contrarrazões a recursos, mas não especifica o prazo para impugnação do edital em si.

O prazo de entrega do veículo deverá ocorrer em até 60 sessenta dias, a contar do recebimento do respectivo empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

O veículo deverá possuir garantia mínima de 36 trinta e seis meses, contados a partir da data de entrega, sem limite de quilometragem, abrangendo defeitos de fabricação e montagem.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar que preenche o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade em realizar o objeto da licitação, nos termos do que estabelece o artigo 62 da lei ****.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Estimase o valor total desta licitação em R ****,00 cento e setenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais.

O edital prevê a prestação de serviços pelo período de 12 meses, a contar da data da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e atestado pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento será por menor valor do lote.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra é de 180 dias corridos a partir da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após apresentação da nota fiscal fatura, acompanhada do laudo de medição aprovado pelo fiscal da obra.

A garantia contratual é de 5% do valor da contratação, com prazo de validade correspondente a todo o período de vigência do contrato. O prazo de garantia da obra é de 05 anos.

Serão aplicadas sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,06.