Licitações Públicas Osvaldo Cruz - SP

O prazo de execução dos serviços é de até 12 doze meses, a contar da data da ordem de serviço, com possibilidade de prorrogação.

O pagamento será realizado em parcelas mensais, correspondentes ao valor total da contratação dividido em 10 parcelas iguais e sucessivas, mediante apresentação de boleto bancário ou documento equivalente.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor da contratação, sob a forma de caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira serão verificadas conforme os requisitos do edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O critério de julgamento é menor preco.

O valor estimado total é de R$ ****,60.

O fornecimento dos produtos será nos termos e condições estabelecidos no termo de referência anexo I, parte integrante deste edital.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento é menor preço por item, com observância do prazo para fornecimento, especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas no edital.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro, no prazo de até 1 dia útil após a convocação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O prazo de execução dos serviços é de até 05 cinco anos, a contar da data da ordem de serviço, com possibilidade de prorrogação.

O pagamento será realizado em parcelas mensais, correspondentes ao valor anual da contratação dividido em 10 dez parcelas iguais e sucessivas, mediante apresentação de boleto bancário ou documento equivalente.

Para garantia do fiel cumprimento das obrigações contratuais, a licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor da contratação, sob a forma de caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira serão verificadas conforme os requisitos do edital.

Cometem infração administrativa licitantes que deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, apresentarem declaração falsa ou fraudarem a licitação, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recursos é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.