O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de prótese dentária para a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Peixe/PI. O critério de julgamento é o de menor preço por lote. A licitação é regida pela Lei nº 14. 133/2021. O valor estimado é de R$ ****,00. A proposta comercial terá validade mínima de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
A prestação dos serviços deve ocorrer tão logo o envio eletrônico ou físico da autorização de serviço emitida pelo setor competente, e os serviços deverão ser prestados no município de São José do Peixe. A prestação dos serviços deve ser tão logo envio eletrônico ou físico da autorização de serviço emitida pelo setor competente e Os serviços deverão ser prestados no município de são josé do peixe.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, a partir da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente atestada. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a partir da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente atestada.
O edital prevê a necessidade de garantia de proposta, em importância equivalente a 1% do valor global estimado da contratação. o ato de cadastro ser necessário anexar comprovante de recolhimento da garantia de proposta, em importância equivalente a 1 um por cento do valor global estimado da contratação
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, por lote. ipo menor preço, por lote e critério de julgamento x menor preço
As empresas classificadas na fase de proposta de preço deverão apresentar diversos documentos de habilitação, incluindo ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência, atestado de capacidade técnica, alvará sanitário e alvará de funcionamento. as empresas classificadas na fase de proposta de preço deverão apresentar os seguintes documentos de habilitação:
O edital prevê sanções administrativas para licitantes e contratadas, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aos licitantes: ficará impedido de licitar e contratar com a administração pública municipal pelo prazo de até 5 cinco anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das multas de até 10 do valor do contrato e demais cominações legais
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar e/ou solicitar esclarecimento deste edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar eou solicitar esclarecimento este edital.
O valor previsto para a licitação é de R$ ****,00. valor previsto r ****, 00.