Licitações de Lama

O prazo de execução do objeto será de 04 quatro meses, em conformidade com o cronograma físicofinanceiro, que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do ofício de autorização de início da execução contratual, a ser emitido peloa prefeito municipal.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A contratada prestará garantia correspondente a 05 cinco por cento do valor inicialtotal do contrato, nos termos do art. 96 da lei n ****.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.

As regras sobre as sanções administrativas são aquelas impostas por lei e constam no termo de referência, que segue anexo e faz parte deste edital.

Tendo em vista a natureza e as peculiaridades do objeto a ser contratado, a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, devendo o licitante atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de r r ****, 69 quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos.

O edital prevê que os serviços serão executados de forma parcelada por marcos, dentro do prazo global de até 90 noventa dias corridos após a ordem de fornecimento.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias da entrega do recebimento definitivo dos produtos/materiais/serviços.

O edital estabelece que a garantia contratual complementar será, no mínimo, de 12 doze meses para a cabine e 6 seis meses para a instalação peças e mão de obra, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à habilitação técnica, à habilitação fiscal, social e trabalhista e à qualificação econômicofinanceira.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar os locais de execução dos serviços para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da execução do objeto, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.

O edital informa que não serão exigidas amostras físicas.

O prazo para impugnações e esclarecimentos é até às 23h59 do dia ****.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 cento e vinte e dois mil e vinte e cinco reais.

O edital prevê que os serviços serão executados de forma parcelada por marcos, dentro do prazo global de até 90 noventa dias corridos após a ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias da entrega do recebimento definitivo dos produtos/materiais/serviços.

A garantia contratual complementar será, no mínimo, de 12 doze meses para a cabine e 6 seis meses para a instalação peças e mão de obra, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

O licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação, como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar os locais de execução dos serviços para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da execução do objeto, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.

Não serão exigidas amostras físicas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00 cento e vinte e dois mil e vinte e cinco reais.