O edital trata da contratação de empresa para fornecer livros didáticos para a Secretaria de Educação de Assaré-CE, através de pregão eletrônico. A abertura das propostas é em 27 de janeiro de 2026. É exigida amostra dos materiais. O critério de julgamento é o menor preço. A participação implica na aceitação dos termos do edital. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura. A vigência do contrato é de 12 meses. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de até 10 dez dias úteis, a contar do recebimento da respectiva ordem de compra.
O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
O edital prevê que para assinatura dos contratos objeto desta licitação, será exigida das proponentes vencedoras, a título de garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor dos contratos.
O edital prevê que para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço.
O edital exige documentos de habilitação como ato constitutivo, estatuto ou contrato social, registro comercial, inscrição no CNPJ, inscrição estadual e/ou municipal, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê que as sanções podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que a licitante temporariamente arrematante deverá apresentar em até 05 cinco dias úteis, após convocação através da plataforma eletrônica pela agente de contratação, as amostras do material que será efetivamente entregue.
O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.
O edital informa que o valor máximo admitido para esta contratação é de R$ ****,20.