A licitação tem por objeto a contratação de serviços especializados para a realização da jornada pedagógica 2026. A abertura das propostas será em 23 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço. Os interessados devem estar credenciados no sistema. É necessário apresentar garantia de 1% do valor estimado. A participação implica na aceitação dos termos do edital. Os preços devem ser em reais, com até duas casas decimais. A garantia de proposta será devolvida em 10 dias úteis após a assinatura do contrato. A recusa em assinar o contrato implicará na execução da garantia. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que o fornecimento ocorrerá de acordo com a necessidade, depois de emitida a ordem de serviço ou ordem de compra, e de acordo com a programação elaborada pela secretaria.
O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
O edital prevê que a licitante deverá apresentar, no momento do cadastramento da sua proposta de preços iniciais como requisito de préhabilitação, a comprovação da garantia no montante estipulado em 1 um por cento, do valor estimado para a contratação, conforme previsto no art. 58 da lei federal n ****.
O edital prevê que para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço, observando todas as condições definidas no edital e seus anexos.
O edital prevê que os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e declarações.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contratação durante o certame.
O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, exclusivamente por meio eletrônico, informando o número deste pregão e o órgão interessado ou por meio da plataforma www. ***. *. *
O edital prevê que o valor máximo admitido para esta contratação é de r ****, 86 duzentos e oitenta e seis mil cento e oitenta reais e oitenta e seis centavos.
