Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência, com ambulância UTI móvel e equipe especializada para eventos na Cidade das Artes. O critério de julgamento é o menor preço global. A abertura da sessão pública será em 02 de julho de 2026, às 11h, no portal de compras do governo federal. O contrato terá vigência de 24 meses. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados ao e-mail ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia contratual será de 2% do valor total.
O prazo para o início dos serviços será de 5 dias contados da assinatura do contrato. O contrato vigorará por 24 meses contados da publicação do instrumento correspondente ou da data estabelecida no memorando de início, se posterior. o contrato poderá ser prorrogado na forma dos arts. 107 e 106, 2o, da lei federal no ****, e das demais normas aplicáveis.
Os pagamentos serão efetuados após a regular liquidação da despesa, em até 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na coordenadoria de administração e finanças da Fundação Cidade das Artes. o pagamento à contratada será realizado em razão dos serviços fornecimento efetivamente executados e aceitos no período-base mencionado no item anterior sem que a fundação cidade das artes esteja obrigado a pagar o valor total do contrato.
A adjudicatária prestará garantia de 2% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente. a garantia contratual somente será restituída após o integral cumprimento do contrato, mediante ato liberatório da autoridade contratante, nos termos do art. 465 do rgcaf, podendo ser retida, se necessário, para quitar eventuais obrigações da contratada.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global. para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério do menor preço unitário, sendo considerada mais bem classificada a licitante que, ao final da etapa de lances do pregão eletrônico, tenha apresentado lances cujos valores sejam igualis ou inferiores aos previstos para cada item na estimativa de valores anexo ii.
A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão avaliadas. o julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item 12. 9 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados. . .
Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, a fundação cidade das artes poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a aplicação da sanção prevista na alínea b observará os seguintes parâmetros: 0,1 um décimo por cento até 0,2 dois décimos por cento por dia útil sobre o valor da parcela/etapa em atraso do contrato, nos primeiros 15 quinze dias de atraso.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: ***@***. *. * licitação não prosseguirá nos atos ulteriores até que sejam prestados os esclarecimentos ou respondidas as impugnações existentes.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não apresentação de declaração falsa de enquadramento da licitante como microempresa ou empresa de pequeno porte implicará a sua inabilitação. a falsidade das declarações de que tratam os itens **** a **** sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais). o demonstrativo contendo a estimativa prevista encontra-se no anexo ii, totalizando a importância de r ****, 00 quinhentos e noventa e seis mil reais.
