A Prefeitura Municipal de Ângulo, Paraná, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica para a execução de obras de construção de 02 salas de aula e sanitários para ampliação da Escola Municipal de Ângulo. O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,03. O prazo de execução é de 180 dias. Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Empresas brasileiras ou estrangeiras com objeto social pertinente podem participar. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada até 12/06/2024. O contrato terá vigência de 360 dias. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato.
O edital prevê um prazo de execução de 180 dias para a obra, conforme estabelecido na cláusula quarta do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, conforme cláusula oitava do contrato.
Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, conforme cláusula décima do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento, conforme item 4. 1 do edital.
A contratada poderá ser sujeita a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme cláusula décima oitava do contrato.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, conforme item **** do edital.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação BLL Compras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,03 (quatrocentos e vinte e dois mil, setenta e nove reais e três centavos).