Licitação para reforma na Escola Municipal de Educação Infantil Amor Perfeito. Abertura das propostas em 11/08/2026 às 8h31. O critério de julgamento é o menor preço global. A plataforma para a sessão é www. ***. *. * endereço para informações é Avenida Venâncio Aires, 720, Centro, São Marcos/RS, com contato pelo telefone 54 **** **** ou e-mail compras@saomarcos. rs. gov. br. Não será exigida garantia para a contratação.
O prazo para conclusão da obra é de 02 dois meses, obedecidas as etapas previstas no cronograma físico-financeiro apresentado na proposta.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias após a apresentação completa da documentação, incluindo boletim de medição, nota fiscal, comprovantes de recolhimento de encargos sociais e FGTS, e prova de regularidade fiscal.
Diante do valor da contratação, não será exigida garantia.
O critério de julgamento de classificação das empresas será o menor preço global.
O licitante deverá anexar ao sistema os documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal e econômico-financeira, além de declarações específicas, no prazo de 04 quatro horas após a aceitação da proposta.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar atos ilícitos.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros poderão impugnar o ato convocatório.
A empresa será desclassificada se não anexar a proposta e os documentos do item 4. 6 no prazo definido, ou se não anexar os documentos de habilitação no prazo definido.
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