Concorrência eletrônica para contratação de empresa para execução de obra de ampliação de escola municipal, com área de 120,84 m², em Ampére/PR. Critério de julgamento: maior percentual de desconto. Regime de empreitada por preço global. Prazo de execução da obra: 6 meses. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Garantia de execução: 5% do valor do contrato. Propostas até 02/12/2026 às 17h59. Sessão pública em 03/12/2026 às 08h30. Visita técnica facultativa, agendada até 30/11/2026. Não é permitida subcontratação. Impugnação até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão.
O prazo de execução da obra é de 6 meses, contados da data da assinatura do contrato, observada a emissão da ordem de serviços. Conforme edital: o prazo de execução da obra é de 06 seis meses, contados da data da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado de acordo com as medições da obra, após o dia 15 do mês subsequente, após a apresentação correta da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento do valor contratado será realizado de acordo com as medições da obra, em moeda brasileira corrente, após o dia 15 quinze do mês subsequente.
A garantia de execução será equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021. Conforme edital: a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o de maior percentual de desconto. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o de maior percentual de desconto.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, podendo abranger do nível I ao VI, e da documentação especificada no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: a habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita o adjudicatário a multa de 20% sobre o valor total do contrato. Conforme edital: a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 15. 1 caracterizara o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitara a multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato.
A visita técnica é facultativa. Se optar pela visita, esta deverá ser realizada, obrigatoriamente, até o dia 30 de novembro de 2026, com agendamento de no mínimo 48 horas de antecedência. Conforme edital: as empresas interessadas, por intermédio de seu profissional responsável técnico, poderão realizar visita técnica no local onde serão executados os serviços.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente pelo e-mail ***@***. *. * edital: até o terceiro dia útil anterior a data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
Propostas em desconformidade com o edital, preços manifestamente inexequíveis, não envio da proposta ou documentos no prazo, e não cumprimento dos requisitos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. Conforme edital: não serão classificadas as propostas em desconformidade com este edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,14. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 14.