Lote 2: REGIÃO II - PEQUENAS
REFORMAS E
AMPLIAÇÕES NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL ( UMEIS), UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL ( UMEFS), BEM COMO EM
IMÓVEIS PERTENCENTES OU QUE, PORVENTURA, VENHAM A PERTENCER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Lote 4: REGIÃO III - PEQUENAS
REFORMAS E
AMPLIAÇÕES NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL ( UMEIS), UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL ( UMEFS), BEM COMO EM
IMÓVEIS PERTENCENTES OU QUE, PORVENTURA, VENHAM A PERTENCER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES
Lote 6: REGIÃO IV - PEQUENAS
REFORMAS E
AMPLIAÇÕES NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL ( UMEIS), UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL ( UMEFS), BEM COMO EM
IMÓVEIS PERTENCENTES OU QUE, PORVENTURA, VENHAM A PERTENCER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES
O edital solicita a contratação de uma empresa especializada em engenharia para manutenção, correção, pequenas
reformas e ampliações em escolas municipais de Vila Velha, ES. O processo é um pregão eletrônico. O edital exige a apresentação de memorial de cálculos, declaração de capacidade econômico-financeira, certidões negativas de falência e recuperação judicial, contrato social atualizado, e outros documentos. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O regime de execução é de empreitada por preço unitário. A subcontratação é permitida até 25% do valor total do contrato, com autorização prévia. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. O reajuste de preços será feito pelo índice INCC. O contratado deve cumprir todas as obrigações do contrato, incluindo a apresentação de preposto, manutenção de equipe qualificada, e a elaboração do diário de obra. O edital também aborda questões de garantia, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais, publicação e foro.