Pregão eletrônico exclusivo para ME, EPP e MEI, para contratação de serviços de auxiliar de limpeza para a UBS Evaldo Campos Moura. Sessão pública em 01/12/2026 às 08h00 (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Propostas devem ser enviadas até 07h59 do dia 01/12/2026. Impugnações e esclarecimentos até 26/11/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado de R$ ****,20. Pagamento em até 15 dias após o recebimento definitivo. Validade da proposta mínima de 60 dias. Licitação dividida em 2 itens: **** horas (segunda a sexta, 16h-22h) e 125 plantões de 12h (sábados, domingos e feriados).
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define a prestação de serviços de forma contínua. O objeto é a prestação de serviços de auxiliar de limpeza com horários definidos: de segunda a sexta-feira, das 16h às 22h e aos sábados, domingos e feriados, plantão de 12h.
O pagamento será realizado em até 15 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 quinze dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital define critério de julgamento: menor preço por item e do tipo menor preço por item.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para ME/EPP, não é exigido balanço patrimonial. O edital menciona: a documentação de habilitação e proposta reajustada serão solicitadas, após a fase de lances.
As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa compensatória de 10%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita: multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento calculada sobre o valor total estimado do contrato, por dia de inadimplência.
O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 26 de novembro de 2026. O edital define: data limite para esclarecimentos e impugnações: 26 de novembro de 2026 até às 23h59min.
Riscos de desqualificação incluem não enviar a documentação de habilitação no prazo, apresentar proposta com valor acima do máximo, não comprovar exequibilidade de preços e não manter a proposta. O edital menciona: o não envio dos documentos solicitados nesta sessão. . . poderá acarretar a sua desclassificação no certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. O edital informa: valor estimado da contratação: r$ ****, 20 setenta e dois mil, quatrocentos e onze reais e vinte centavos.