Licitações de Conservacao Zeladoria

O critério de julgamento é o menor preço mensal, conforme consta no edital.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o item 8. 7 do edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o item 12. 2 do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o item 13. 1.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, conforme o item 7. 7.

O valor total da contratação é de R$ ****,80.

O prazo para entrega dos envelopes com proposta e habilitação é até às 09:00 do dia 22 de outubro de 2026, conforme o edital: impreterivelmente, até às 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2026.

O pagamento da outorga mensal deve ocorrer até o 10º dia útil do mês subsequente ao vencido, conforme o texto: o pagamento do valor mensal da outorga deverá ocorrer até o 10º décimo dia útil do mês subsequente ao vencido.

Será exigida garantia de 5% do valor inicial atualizado do contrato, conforme o edital: correspondendo a 5 cinco por cento do valor inicial atualizado do contrato.

O critério de julgamento é por maior oferta, conforme o edital: adotando-se o critério de julgamento por maior oferta lance para o valor da outorga mensal.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: a empresa declarada provisoriamente vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional e deve ser agendada, conforme o edital: as empresas interessadas em participar desta licitação poderão realizar visita, ocasião na qual será emitido o termo de vistoria.

O prazo para impugnar o edital é até o 3º dia útil anterior à abertura da sessão, conforme o texto: até o 3º terceiro dia útil antecedente à data fixada para abertura da sessão pública.

Proposta de outorga inferior a R$ ****,00 mensais leva à desclassificação, conforme o edital: a proposta de outorga não poderá ser inferior a R$ ****,00 mil e oitocentos reais mensais, sob pena de desclassificação.

O valor mínimo mensal de outorga é de R$ ****,00, conforme o texto: fica fixado o valor mínimo mensal de outorga em R$ ****,00 mil e oitocentos reais.

O prazo para fornecimento é de 10 dias úteis a partir da assinatura da retirada da nota de empenho. Conforme o texto: o prazo para o fornecimento do objeto acima mencionado será de 10 dez dias úteis apartir da data de assinatura da retirada da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em 30 dias após o recebimento da nota fiscal e o ateste final do fiscal. Conforme o texto: o prazo de pagamento será de 30 dias após o recebimento da nota fiscal e o ateste final do fiscal do ajuste.

Durante o prazo de garantia, o fornecedor deve substituir material defeituoso em até 5 dias. Conforme o texto: durante o prazo de garantia do serviço o fornecedor fica obrigado a substituir o material defeituoso no prazo máximo de 5 cinco dias.

O critério de julgamento é o menor valor unitário total. Conforme o texto: será considerada vencedora a licitante que apresentar o menor valor unitário total.

É necessário comprovar regularidade fiscal com certidões como CNPJ, FGTS, certidão de débitos federais, CNDT, entre outras. Conforme o texto: o vencedor do certame deverá comprovar regularidade fiscal apresentando as seguintes certidões: a cnpj b fgts c certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união.

Há multas por atraso, inexecução total ou parcial, entre outras. Conforme o texto: multa de 1,0 um por cento sobre o valor do serviço não entregue por dia de atraso e multa de 20 vinte por cento sobre o valor do ajuste, por inexecução total do objeto.

Licitantes que não apresentarem documentos de habilitação ou os apresentarem em desacordo serão inabilitados. Conforme o texto: os licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação na presente contratação, ou os apresentarem em desacordo com o estabelecido neste tr ou com irregularidades, serão inabilitados.

O critério de julgamento é menor preço por lote, conforme consta no edital.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, consistindo na documentação necessária para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total da contratação é de R$ ****,60.