Licitação para contratação de empresa especializada em obras de pavimentação de passeio público com paver, incluindo rampas, drenagem e contenções, nas ruas Minas Gerais, Espírito Santo e Alagoas em Paial/SC. Sessão pública em 28/10/2026 às 08:30h no site Portal de Compras Públicas. Propostas até 28/10/2026 às 08:15h. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,40. Visita técnica facultativa mediante agendamento. Garantia contratual de 5%. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para conclusão da obra é estipulado no cronograma físico-financeiro, contado da ordem de serviço. O contrato terá validade de 12 meses. Trecho: a contratada terá o prazo estipulado no cronograma físico-financeiro para concluir a execução do objeto.
O pagamento será efetuado com base nos percentuais dos serviços efetivamente realizados, mediante apresentação de notas fiscais e aferição da medição atestada pelo departamento de engenharia. Trecho: o pagamento será efetuado pelo município de paial, contado da data final de cada etapa dos cronogramas financeiros, sempre com base nos percentuais dos serviços efetivamente realizados.
A contratada prestará garantia de execução contratual de 5% do valor total ou anual do contrato. Trecho: a contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total ou anual do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: será considerada vencedora a participante que apresentar o menor preço global.
Exige-se documentação como CNPJ, ato constitutivo, certidões fiscais, trabalhistas, FGTS, balanço patrimonial e qualificação técnica com acervo mínimo de ****,61 m². Trecho: o quadro abaixo indica a parcela de maior relevância com a quantidade mínima a ser comprovada no acervo técnico do profissional. . . passeio ****,70 m2 ****,61 m2.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: multa de 10 dez porcento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
A visita técnica é facultativa e pode ser realizada até o último dia útil anterior à abertura da sessão, mediante agendamento. Trecho: a visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução do objeto do contrato é facultada ao licitante.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Trecho: os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados. . . até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.
Propostas com valor superior ao estimado, preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as licitantes que apresentarem proposta com valor superior ao estimado e serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.
O valor total estimado é de R$ ****,40. Trecho: o valor total estimado pela administração para o objeto a ser contratado é r$ ****,40.
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