O edital visa a contratação de empresa para pavimentação com blocos sextavados e assentamento de meio-fio em diversas ruas. A abertura da sessão será em 23/03/2026. A visita técnica é opcional, mas a apresentação do atestado de visita ou declaração de conhecimento do local é obrigatória. O prazo para execução da obra é de 90 dias. A impugnação e esclarecimentos devem ser feitos até 18/03/2026.
O edital prevê que o prazo previsto para execução do objeto é de 90 noventa dias para a conclusão total da obra e dos serviços, contado da assinatura da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscaisfaturas, na tesouraria do contratante.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia da proposta na presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital informa que a habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à habilitação fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à qualificação técnica.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, pelas seguintes infrações.
O edital informa que os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da obra, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.
O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação, se o objeto permitir e tenha previsão no etp e no tr, exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 81 seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos.
