O edital visa a contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete sextavado. A abertura das propostas e a disputa ocorrerão em 08/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para conclusão do objeto deste certame está disposto no cronograma físico-financeiro e no contrato, contados da ordem de serviço. É concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A visita técnica é obrigatória. O valor estimado da contratação é de R$ ****,59.
O prazo previsto para conclusão do objeto deste certame, está disposto no cronograma físico-financeiro e no contrato, contados da ordem de serviço, emitida por escrito pela secretaria municipal de obras, transportes e serviços públicos.
O pagamento será efetuado em no máximo 03 três parcelas, de acordo com a medição realizada, dentro do período previsto de execução e em conformidade com o cronograma físico financeiro.
A licitante vencedora deverá recolher aos cofres do município de piranguçu, no ato da assinatura do contrato, a importância máxima equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo a mesma optar pelas modalidades previstas no art. 96 da lei federal n ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para elaboração da proposta será facultado ao licitante visitar o local da obra ou dos serviços de engenharia, mediante prévio agendamento pelo telefone 35 ****, no horário de 08: 00 as 11: 00 horas, de 14: 00 as 16: 00 horas, segunda a sextafeira, no limite de 3 três dias úteis anteriores à realização do certame, no pátio da prefeitura municipal, situado a rua getúlio antunes siqueira, sn, centro, piranguçu mg.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor da contratação é R$ ****,59 cem mil, sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos.
