O edital se refere à contratação de empresa para pavimentação intertravada, drenagem pluvial e sinalização viária na Rua Raulino Demarchi, em Rio do Sul, SC. A abertura da sessão pública e o início da disputa de preços estão marcados para 02/03/2026. A visita ao local não é obrigatória, mas é indicada. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,48. O prazo de execução das obras é de até 90 dias a partir da ordem de serviço.
O edital prevê que o prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até 90 noventa dias, a contar do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado num prazo de até 30 trinta dias após os seguintes procedimentos e a apresentação dos documentos.
O edital estabelece que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento da licitação é menor preço global.
O edital informa que para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i à habilitação jurídica ii à qualificação técnica iii à habilitação fiscal, social e trabalhista e iv à habilitação econômicofinanceira.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital diz que a visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, tais como obstáculos que possam influenciar no bom cumprimento do projeto ou da execução. no entanto, não é obrigatória.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total da contratação é de R$ ****,48.
