Contratação de empresa para execução de calçamento na Rua Duque de Caxias, em Conceição dos Ouros - MG. A licitação é na modalidade Concorrência, com critério de julgamento de menor preço global. O contrato terá vigência de 6 meses e prazo de execução de 3 meses. A visita técnica é facultativa, mas o licitante que abrir mão se responsabiliza por custos adicionais. Os custos devem incluir todos os encargos. Impugnações e esclarecimentos são aceitos até 31/08/2026.
O prazo de execução do contrato é de 3 meses, conforme cronograma em anexo.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação exige regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de comprovação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa, mas o licitante que abrir mão se responsabilizará por custos adicionais.
Impugnações e esclarecimentos são aceitos até 23:59 horas do dia 31/08/2026.
A inexecução parcial ou total do contrato pode levar a sanções administrativas.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,37.