O edital trata da execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em ruas do município de Assunção, PB. O prazo para execução é de 4 meses. A garantia de proposta é exigida, no valor de R$ ****,90. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12 de novembro de 2025. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. O reajuste dos preços será anual, com base no INCC-FGV. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a proposta com o preço. A proposta final deverá ser encaminhada em 12 horas após a solicitação da comissão. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias.
O edital prevê que o prazo para execução do objeto é de 4 quatro meses.
O edital informa que o pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O edital exige comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 90.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço.
O edital informa que os documentos de habilitação serão exigidos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as sanções descritas no edital.
O prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de julgamento, sendo o prazo recursal de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O valor estimado da contratação é de ****, 69.