Licitações de Calcamento Rua

O prazo para execução da obra será aquele previsto no cronograma físico financeiro de cada lote, contado a partir da emissão da ordem de serviço. A vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado. o prazo para execução da obra será aquele previsto no cronograma físico financeiro de cada lote, contado a partir da emissão da ordem de serviço, podendo haver prazos distintos conforme as características e fontes de recurso de cada trecho. 1. 4 o prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, nos termos da lei no ****.

O pagamento será realizado conforme boletim de medição emitido pelo setor de engenharia do município, mediante transferência bancária, até o 10º dia útil após cada medição realizada, com a apresentação de documento fiscal. o pagamento será realizado conforme boletim de medição emitido pelo setor de engenharia do município, mediante transferência bancária, diretamente na conta da contratada, até o 10o décimo dia útil após cada medição realizada, com a apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pelo fiscalizador, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei nº ****, de 2021, na modalidade seguro-garantia, caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 5% do valor total/anual do contrato. a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, na modalidade segurogarantia, caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor totalanual do contrato, limitada ao equivalente a 2 dois meses do custo da folha de pagamento dos empregados da contratada que venham a participar da execução dos serviços contratados.

O critério de julgamento e classificação das propostas é o menor preço por lote. a contratação dar-se-á pela modalidade licitatória denominada de concorrência eletrônica, tendo como critério de julgamento e classificação das propostas, o menor preço por lote.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, atestados de capacidade técnica, declarações e índices de liquidez. a habilitação da licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos: ii. ato constitutivo, estatuto ou contrato social, e alterações, se houver, devidamente registrado na junta comercial ou órgão semelhante. . .

As penalidades aplicadas à contratada incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar e iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

É exigido atestado de vistoria fornecido pelo município, que deve ser previamente agendado. Caso a licitante opte por não realizar vistoria, poderá apresentar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico. atestado de vistoria fornecido pelo município de vespasiano corrêars, devidamente assinado por quem de direito da empresa licitante e pelo responsável do setor competente do município, devendo a vistoria ser previamente agendada através do telefone 51 **** ou 51 ****, ou email tributos@vespasianocorrears. com. br. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,66. o valor total estimado para a presente contratação é de r ****, 66 um milhão trinta e dois mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos. . .

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens é de 15 dias a contar do envio do empenho, com entrega e descarregamento na Av. Prefeito Leo Jacob Hartmann, ****, no horário das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17h.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 15 dias da entrega total dos produtos, contados da data da liberação da nota fiscal pelo setor competente.

O edital informa que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

O edital indica que as habilitações fiscal, social e trabalhista serão aferidas mediante a verificação dos requisitos estabelecidos no art. 68 da Lei 14. 133/2021.

O edital prevê que, verificada a desconformidade de algum dos produtos, a licitante vencedora deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 5 dias, sujeitando-se às penalidades previstas neste edital.

O edital estima o valor total da contratação em R$ ****,00.