Licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada em obra de engenharia, incluindo demolição e reconstrução integral da delegacia regional de Presidente Prudente. O valor estimado é de R$ ****,39. A abertura da sessão pública será em 08/09/2026, às 10:00. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução dos serviços é de 240 dias, com início em até 30 dias da assinatura do contrato. A garantia contratual será de 5% do valor inicial do contrato.
O prazo de execução dos serviços será de 240 dias, com início em até 30 dias da assinatura do contrato. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 240 dias.
Será exigida garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato. ser� exigida garantia contratual correspondente a 5 do valor inicial do contrato
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com a fase de habilitação sucedendo a apresentação de propostas e julgamento. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O licitante que cometer infrações administrativas poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�riosas seguintes san�es
A avaliação prévia do local de execução é facultativa, mas o licitante deve atestar conhecimento do local ou realizar vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação e a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desqualificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3, 3. 5. , ou 3. 67. , sujeitar� olicitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,39. valor total da contrata��o: r ****, 39