Prefeitura Municipal De Santa Cruz De Monte Castelo- Pr

O objeto desta licitação deverá ser executado parceladamente, sendo os bens/serviços solicitados por meio de nota de empenho/ordem de fornecimento emitidas pelo setor competente, os quais deverão ser entregues no local nela indicado, embalados, completos, em plenas condições de uso e de atendimento às necessidades do município, no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados da data da solicitação.

O prazo de pagamento será até 30 trinta dias após emissão da nota.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no item 12 do edital.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado do registro de preços é de r ****, 00 trezentos e quarenta e oito mil e cinquenta reais.

O edital prevê que os equipamentos deveráão ser entregues no prazo máximo previsto no item 1. 1, que serácontado a partir da data da assinatura do contrato citada no extrato do contrato publicado nodiário oficial.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após arecepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscalfatura doequipamento fornecido e documentos pertinentes.

O edital prevê que a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitosmecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses, fornecendo os respectivos termos eoudeclaração dessa garantia.

O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas elances e de julgamento.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquerdocumento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar esteedital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 03três dias úteis da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor global para o fornecimento do objeto deste contrato é de r , daqui por diantedenominado valor contratual.

O objeto desta licitação deverá ser fornecido parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente, devendo ser entregues no prazo de 15 quinze dias, a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o aceite da nota fiscal eletrônica e atesto de entrega dos produtos acompanhados obrigatoriamente de certidões negativas de FGTS unificada, certidão negativa de tributos municipais para empresas sediadas no município de são manoel do paraná e pelo termo de recebimento assinado por servidor designado pela administração deste município.

O edital não especifica o tema.

O critério de julgamento é menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital não especifica o tema.

O edital não especifica o tema.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado do registro de preços é de r$ ****,10.