REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO - INCÊNCIO FLORESTAL E SALVAMENTO.
Lote 30: CONE DE SINALIZACAO POLIETILENO SEMIFLEXIVEL ALTURA: 95 CM COR DO
CONE: LARANJA FAIXA: DUAS FAIXAS BRANCAS TIPO DA FAIXA: REFLETIVA, TIPO
COLMEIA BASE: COM COMPARTIMENTO PARA AREIA PESO: MINIMO 1, 5 KG ACABAMENTO: TOPO COM ABERTURA ENTRE 4 E 4, 5 CM DE DIAMETRO:
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e-mail e site para contato, condições de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas na plataforma de licitações, etc), vedações para participação (empresas suspensas, inidôneas, estrangeiras não autorizadas, etc), prazo para impugnação do ato convocatório, modo de disputa (aberto), intervalo mínimo de lances (R$ 0,05), prazo de validade da proposta (60 dias), especificações técnicas dos itens, documentos de habilitação exigidos (registro comercial, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica), critérios de julgamento (menor preço por item), prazo para envio de proposta, condições de entrega (prazo de 30 dias corridos, local na prefeitura), garantia legal (90 dias), obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega no prazo e local, garantia dos materiais, ônus de transporte, encargos sociais, tributos, etc), obrigações do contratante (prestar informações, fiscalizar, atestar entrega, etc), gestão e fiscalização (representante para acompanhar a execução dos serviços), pagamento (até o 30 dia após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência do contrato (12 meses), reajuste de preços (anual, mediante requerimento da contratada), cancelamento do registro, informações complementares, anexos (termo de referência, ata de registro de preços, minuta de contrato, modelo de declaração única).