Prefeitura Municipal De São Jorge D Oeste

A execução dos serviços ocorrerá sob demanda e de forma parcelada, conforme a necessidade e o fluxo diário de deslocamentos oficiais.

O pagamento será feito pelo município de São Jorge do Oeste conforme a periodicidade dos relatórios, sendo o prazo para pagamento até o décimo quinto dia do mês de emissão do relatório.

O critério de seleção utilizado será o critério de terceiros.

Os interessados devem comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, além de possuir alvará sanitário e de localização em Francisco Beltrão/PR.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital credenciamento, obedecendo aos critA­rios do artigo 164 da lei n. o ****, assim, deverA­ protocolar no prazo de atA­ 03 trA­is dias A­tis antes da data fixada para o inA­cio dorecebimento da documentaA­A­o.

A inabilitação pode ocorrer por descumprimento de requisitos, apresentação de documentos falsos ou por estar impedido em cadastros públicos.

O valor total méstimo estimado para esta contratação é de R$ ****,00.

É necessário apresentar registro de imóvel ou documento legal de posse, emitido no ano corrente, onde será executada a obra.

O valor solicitado é de r ****, 00.

O prazo de entrega dos produtos é de, no máximo, 10 trinta dias úteis, contados do recebimento da requisição de comprasempenho.

O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscalfatura discriminada.

O fornecedor beneficiário deve garantir a qualidade do produto fornecido pelo prazo estabelecido na respectiva garantia, obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito no prazo máximo de 2 dois dias úteis.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A participação é restrita a empresas legalmente estabelecidas, cujoo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação.

A recusa injustificada em assinar a ata ou retirar a nota de empenho sujeita a multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se apresentar objeto em manifesta desconformidade com as características especificadas no edital.

A contratada deve realizar a entrega do objeto em endereço a ser formalmente indicado pela contratante, sob a coordenação da secretaria requisitante.

O prazo para pagamento será de 30 dias úteis, subsequentes ao recebimento definitivo, e o município efetuará o desconto dos impostos do valor contratado.

A contratada deve garantir a qualidade do produto fornecido pelo prazo estabelecido na respectiva garantia, obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito no prazo máximo de 2 dias úteis.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A licitante deve estar previamente credenciada no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF e satisfazer as condições deste edital.

A recusa injustificada em assinar o contrato pode sujeitar o adjudicatário a multa de 20% sobre o valor total do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

A apresentação de proposta com objeto em manifesta desconformidade com as características especificadas no edital pode levar à desclassificação.

O fornecimento do objeto será conforme o item 5. 1 do termo de referência, mediante requisição de empenho acompanhada da ordem de fornecimento. Os prazos de que tratam o item 3. 4. 1 poderão ser prorrogados uma vez, por igual período, quando solicitado pelo convocado durante o transcurso do prazo e desde que ocorra motivo justificado aceito pela administração. o fornecimento do objeto será conforme o item 5. 1 do termo de referência, conforme requisição de empenho acompanhada da ordem de fornecimento.

O prazo para pagamento será de até 30 dias úteis, subsequentes ao recebimento definitivo. o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias úteis, subsequentes ao recebimento definitivo.

A contratada garantirá a qualidade do produto fornecido ou serviço prestado pelo prazo estabelecido na respectiva garantia, obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito no prazo máximo de 2 dias úteis, contados da notificação do gestor. independentemente da aceitação, a contratada garantirá qualidade do produto fornecido ou serviço prestado pelo prazo estabelecido na respectiva garantia

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item

Para fins de habilitação jurídica, será verificada a compatibilidade entre o objeto do certame e as atividades previstas como objeto social no ato constitutivo das licitantes. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada por meio de certidões específicas. A regularidade técnica exigirá comprovação de registro ou autorização de funcionamento vigente pela SUSEP e declaração de disponibilidade de assistência 24 horas. A habilitação econômica-financeira requer certidão negativa de pedido de falência ou recuperação judicial/extrajudicial e comprovação de boa situação financeira. para fins de habilitação jurídica, o pregoeiro verificará a compatibilidade entre o objeto do certame e as atividades previstas como objeto social no ato constitutivo das licitantes

A recusa injustificada em assinar o contrato ou ata sujeitará o adjudicatário à multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções legais. Infrações administrativas podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata no prazo estabelecido no item 15. 1 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato ou da ata

O pregoeiro poderá solicitar a apresentação de ficha técnica, catálogos, folders, prospectos e outros materiais de divulgação que contenham informações técnicas e detalhamentos acerca dos produtos e/ou equipamentos ofertados, antes mesmo da apresentação de eventual amostra. o pregoeiro poderá solicitar a apresentação de ficha técnica, catalogos, folders, prospectos e outros documentos ou materiais de divulgação que contenham informações técnicas e detalhamentos acerca dos produtos eou equipamentos ofertados, antes mesmo da apresentação de eventual amostra.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão

Propostas em desconformidade com o edital não serão classificadas. A proposta poderá ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis do edital. não serão classificadas as propostas em desconformidade com este edital.