Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos técnicos executivos para otimização e infraestrutura da rede de distribuição e iluminação pública. Exclusivo para ME/EPP/MEI com contratação regional. Abertura das propostas em 27/07/2026 às 08h00min e disputa de lances às 10h00min. O valor estimado para o lote único é de R$ ****,00. A visita técnica é obrigatória. O edital e anexos podem ser retirados em www. ***. *. *
Os serviços deverão iniciar logo após a assinatura do termo contratual e solicitação formal da secretaria, no município de Espigão Alto do Iguaçu, e ser entregues no prazo máximo de 90 noventa dias. Os serviços deverão iniciar logo após a assinatura do termo contratual e solicitação formal da secretaria, no município de Espigão Alto do Iguaçu, e ser entregue no prazo máximo de 90 noventa dias.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, do aceite dos produtos pelo fiscal de contratos, consequente emissão da nota fiscal e verificação das certidões de regularidade. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, do aceite dos produtos pelo fiscal de contratos, consequente emissão da nota fiscal por parte da empresa e verificação das certidões de regularidade de débito da empresa o fundo de garantia por tempo de serviço fgts, a fazenda nacional e certidão negativa de débitos trabalhistas.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço global por item/lote. Para julgamento será adotado o critério de menor preço global por item/lote
A licitante que declarar que cumpre os requisitos de habilitação e não os cumprir será inabilitada e sujeita às penalidades legais. A licitante que declarar que cumpre os requisitos de habilitação e não os cumprir será inabilitada e sujeita às penalidades legais
A licitante que, sem justa causa, não cumprir as exigências constantes desta licitação e compromissos em suas propostas, ressalvados os casos fortuitos ou de força maior, aplicam-se penalidades como advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação. A licitante que, sem justa causa, não cumprir as exigências constantes desta licitação e compromissos em suas propostas, ressalvados os casos fortuitos ou de força maior, devidamente, justificados e comprovados a juízo da administração, aplicarseão as penalidades
A empresa deverá realizar visita técnica supervisionada pelo departamento de engenharia da prefeitura municipal, aos locais para levantamento em campo. A empresa deverá realizar visita técnica supervisionada pelo departamento de engenharia da prefeitura municipal, aos locais para levantamento em campo.
Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão. Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, apresentarem documentos em desacordo, ou que contenham qualquer tipo de identificação da licitante antes de ser declarada vencedora, ou com preços manifestadamente inexequíveis serão desclassificadas. a cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital b apresentarem qualquer documento em desacordo com as exigências contidas neste edital, ou que contenha qualquer tipo de identificação da licitante, antes de ser declarada vencedora, conforme previsto no subitem 7. 1 c contenham vícios d com preços manifestadamente inexequíveis.
O valor total global para o lote é de R$ ****,00. valor total global para o lote em r: ****,00
