A licitação visa a aquisição de tubos e conexões hidráulicas. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e MEIs. O prazo de entrega é de 30 dias. Os bens devem ser entregues no Samae, em Terra Rica/PR. O critério de julgamento é o menor preço por item unitário. A garantia mínima exigida é a prevista no Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será em 30 dias após o recebimento definitivo.
O prazo de entrega é de 30 dias, a contagem do prazo de entrega terá início a partir do recebimento da requisição de empenho ou documento equivalente.
Os pagamentos serão realizados 30 dias do mês subsequente a data do recebimento definitivo do objeto.
Os materiais deverão dispor de garantia mínima prevista na lei nº 8. 078/1990, prevalecendo a garantia oferecida pelo fabricante.
O critério de julgamento é o de menor preço item unitário.
O licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou ata de registro de preços caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A fase de análise seleção do fornecedor contempla verificação de existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação.
O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,47.
