BRASIL | PI | ELESBÃO VELOSO Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Elesbao Veloso
Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, em atendimento ao Plano de Ação n ****- 089168/MS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Elesbão Veloso/PI
AI helper
O prazo de entrega é de até 10 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento. prazo de entrega: até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota de empenhoordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado de forma parcelada, condicionado à disponibilidade de recursos. A primeira parcela (30%) é na entrega provisória, a segunda (35%) 30 dias após a entrega, e a terceira (35%) 60 dias após a entrega. o pagamento de cada item ser� efetuado de forma parcelada, condicionado � disponibilidade dosrecursos financeiros vinculados � respectiva fonte, observada a seguinte divis�o: parcela condi��o percentual 1a na data de entrega do ve�culo recebimento provis�rio 30 2a 30 trinta dias ap�s a entrega 35 3a 60 sessenta dias ap�s a entrega 35.
Não há exigência de garantia de execução para esta contratação, mas sim a garantia de fábrica dos veículos. fica dispensada a exig�ncia de garantia contratual prevista no art. 96 dalei no ****, sem preju�zo da garantia de f�brica dos ve�culos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.
A habilitação dos licitantes antecede a apresentação de propostas e o julgamento, conforme o art. 17, §1º da Lei nº 14. 133/2021. fica justificada, nostermos do art. 17, 1o, da lei no ****, a ado��o da invers�o de fases no presente preg�oeletr�nico, de modo que a habilita��o dos licitantes anteceda a apresenta��o de propostas e ojulgamento.
O descumprimento total ou parcial do contrato sujeitará a contratada às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do objeto, a contratada ficar� sujeita, nos termos dos arts. 155 a 163da lei no ****, �s san�es de advert�ncia, multa a ser fixada em percentual sobre o valor doitem inadimplido, observados os limites legais, impedimento de licitar e contratar, e declara��o deinidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
A não observância das exigências do edital, como a apresentação de documentos incorretos ou incompletos, pode levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o e ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,67. valor global estimado da contrata��o r: ****, 67.
Abertura de Propostas: