O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços, com o objetivo de contratar pessoa jurídica para a execução de serviços técnicos especializados de natureza intelectual em educação especial, com carga horária de 180 horas, destinados a profissionais da rede municipal de ensino de Ilha Grande PI. A disputa ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 14 de maio de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. A proposta terá validade mínima de 90 dias. O edital está disponível no site www. ***. *. * e pode ser obtido presencialmente na Prefeitura Municipal de Ilha Grande PI, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00h, ou via e-mail ***@***. *. * fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. É exigido o envio de amostras dos produtos em até 3 dias úteis após a classificação, com análise em até 3 dias úteis. O contrato terá vigência conforme o termo de referência. Não haverá exigência de garantia de execução.
A entrega/prestação de serviço do objeto desta licitação deverá ser imediata, a partir da emissão da ordem de fornecimento no local indicado pela secretaria demandante. Deverá ser feito de forma presencial.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras de Ilha Grande PI, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Será exigido apresentar, após a classificação do licitante no prazo de 03 três dias úteis, amostra dos produtos que desejam fornecer, em embalagem primária contendo: rotulagem, que serão encaminhados à divisão de compras do município, com horários de funcionamento no turno da manhã das 07h30min às 13h:30min, em dias úteis.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
