O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de materiais de higiene pessoal, limpeza e itens de enxoval para atender às demandas do município de Ilha Grande PI. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 30/04/2026. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A validade da proposta deve ser de no mínimo 90 dias. A habilitação dos licitantes será verificada através do portal de compras do município. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A apresentação de amostras dos produtos é obrigatória e deve ser feita em até 3 dias úteis após a classificação. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O reajuste de preços ocorrerá anualmente pelo IPCA. O edital detalha as sanções administrativas aplicáveis em caso de descumprimento das obrigações. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
A entrega do objeto desta licitação deverá ser imediata, a partir da emissão da ordem de fornecimento no local indicado pela secretaria demandante.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras de ilha grandepi, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante será sancionado com o impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de ilha grandepi e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.
Os licitantes deverão apresentar, após a classificação do licitante no prazo de 03 três dias úteis, amostra dos produtos que desejam fornecer.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
