O edital trata de uma dispensa de licitação para aquisição de equipamentos de infraestrutura, áudio, instrumentos musicais e mobiliário. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A data limite para apresentação de propostas é 25/05/2026 às 17h. A entrega dos documentos pode ser feita por e-mail ou presencialmente. O valor global estimado é de R$ ****,03. A habilitação exige diversos documentos fiscais e jurídicos. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses. Não haverá reajuste de preço.
O prazo de entrega dos produtos varia: 05 dias úteis para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, e 20 dias úteis para entrega e instalação dos itens 01 e 09. O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer em prazo não superior a 05 cinco dias úteis para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, e, 20 vinte dias úteis para entrega e instalação dos itens 01 e 09.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis posteriores ao recebimento definitivo, mediante transferência eletrônica em conta corrente. O edital informa que o pagamento do fornecimento será efetuado em até 30 trinta dias úteis posteriores ao recebimento definitivo, por intermédio da tesouraria do município de kaloré, mediante transferência eletrônica em conta corrente.
A garantia mínima para todos os itens é de 12 meses. O edital especifica que garantia mínima de 12 doze meses para diversos itens.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço unitário. O edital declara que a licitação será com critério de julgamento menor preço valor unitário.
A habilitação exige prova de inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes, regularidade perante FGTS, Fazenda Federal, Estadual e Municipal, certidão de débitos trabalhistas, declaração unificada, documentação jurídica (registro comercial, ato constitutivo, etc. ) e declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, se aplicável. O edital detalha em seu item 6. 1. 1 os documentos necessários.
As penalidades incluem advertência, multa compensatória de 20% do valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. O edital lista em seu item 12. 1 as sanções aplicáveis.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. O campo foi preenchido com FALSE.
O edital não especifica um prazo para impugnação. O item 18. 5 menciona que esclarecimentos serão prestados formalmente.
A desqualificação pode ocorrer por não apresentar a documentação solicitada, apresentá-la incompleta ou em desacordo com o edital, ou por deixar de enviar documento complementar no prazo de 24 horas. O edital menciona em 6. 5 que ão será habilitada a empresa que deixar de apresentar a documentação solicitada, apresentá-la incompleta ou em desacordo com as disposições deste edital.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,03. O item 1. 3 do Anexo I (Termo de Referência) apresenta o Valor global: R ****,03 cinquenta mil setecentos reais e três centavos.
