O edital trata da aquisição de equipamentos de infraestrutura para eventos do município de Ouro Preto. A abertura das propostas e documentos será a partir de 04/12/2025 até 18/12/2025. A disputa ocorrerá em 18/12/2025. O critério de julgamento é o menor valor por item. As empresas ME e EPP devem apresentar certidão específica. As amostras deverão ser entregues no prazo de 15 dias úteis após a sessão de lances. O prazo de entrega dos bens é de 45 dias corridos, contados a partir da emissão da nota fiscal.
O prazo de entrega dos bens é de 45 dias corridos, contados a partir da emissão da nota fiscal.
O pagamento será efetuado dentro de um prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o de menor valor unitário, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para fins de habilitação no certame, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação: a registro comercial, no caso de empresa individual ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e última alteração relativa ao objeto e administradores, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado do documento de eleição de seus administradores inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova da diretoria em exercício decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento expedido pelo órgão competente e em se tratando de micro empreendedor individual apresentar o certificado da condição do microempreendedor individual ccmei, quando a atividade assim o exigir b cartão cnpj c comprovante de regularidade fiscal com as fazendas federal, estadual e municipal ou distrital da sede do licitante d comprovante de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts e comprovante de regularidade com a justiça do trabalho cndt, por meio de certidão emitida pelo site www. ***. *. * f declaração exigida no edital.
A contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções administrativas conforme previsto no título iv, capítulo i, da lei **** art. 155 à art. 162.
As empresas vencedoras deveráão encaminhar, no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, amostra do produto.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital art. 164.
O valor estimado da presente licitação é de: item 01: ****, 56 vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos item 02: ****, 00 cinquenta e oito mil e quatrocentos reais. item 03: ****, 00 cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais item 04: ****, 20 sete mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos item 05: ****, 20 treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos item 06: ****, 00 quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais
