Licitações de Infraestrutura Som

A entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto no tópico 7 modelo de execução do objeto do TR.

O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 9 critérios de medição e pagamento do TR.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. O licitante declarará que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos neste edital e seus anexos.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,85.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A entrega, montagem e testes de funcionamento dos equipamentos e estruturas devem ocorrer com no mínimo 4 horas de antecedência ao início do evento. A desmontagem deve ocorrer em até 24 horas após o término da atividade.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, em até 10 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o atesto da execução do objeto do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são requisitos para a contratação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação.

Serão consideradas inabilitadas as licitantes que deixarem de apresentar a documentação solicitada ou apresentarem-na com vícios.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,90.

A ordem de serviço será expedida pela administração com antecedência mínima de 05 dias e máxima de 10 dias da data prevista para realização do evento. A montagem e disponibilização das estruturas deverão ocorrer com antecedência mínima de 24 horas para os lotes 01, 02 e 03, e até 10 dias para o lote 04. a ordem de servi�o ser� expedida pela administra��o com anteced�ncia m�nima de 05 cinco dias e m�xima de 10 dez dias da data prevista para realiza��o do evento.

O pagamento será efetuado em 28 dias corridos, mediante apresentação de nota fiscal acompanhada de atestado de recebimento. o pagamento ser� efetuado em 28 vinte e oito dias corridos, mediante apresenta��o de cada nota fiscal, devidamente acompanhada de atestado de recebimento da secretaria solicitante.

Não haverá exigência de garantia de contratação conforme artigos 96 e seguintes da lei ****/2021, por se tratar de registro de preços com contratações parceladas. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por se tratar de registro de pre�os com contrata�es parceladas.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. crit�rio de julgamento menor pre�o por lote

A habilitação será verificada por meio eletrônico ou no CRC municipal. Documentos não contemplados no CRC deverão ser enviados em formato digital em até 02 horas após solicitação do pregoeiro. a habilita��o ser� verificada por meio do eletr�nico ou no crc municipal, nos documentos por eleabrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: i advert�ncia ii multa iii impedimento de licitar e contratar e iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, que permitam a identificação do licitante, que apresentem preço manifestamente inexequível ou que ofertem propostas alternativas serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixadas neste edital b que por a��o da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identifica��o c apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel d ofertar propostas alternativas.

O critério de julgamento é menor preço.