Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, insumos e suporte técnico, quando necessário, para o aparelho de Raio- X Konica Minolta, modelo ALTUS DR ImagePilot, instalado no Hospital Municipal Aroldo Lima Couto, a fim de garantir seu pleno funcionamento e conservação, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nioaque/MS, pelo período de 01 ( um) ano, conforme especificações técnicas co
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O edital trata do registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva em um aparelho de raio-x. O recebimento das propostas ocorre até 12 de dezembro de 2025, com abertura no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital está disponível em www. ***. *. * e no portal da transparência do município. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O edital detalha os requisitos de participação, incluindo documentação e vedações. A fase de habilitação segue a de propostas e lances. O edital também aborda o preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação, formulação de lances, julgamento, habilitação, recursos, encaminhamento da proposta vencedora, reabertura da sessão, adjudicação, homologação, ata de registro de preços, termo de contrato, dotação orçamentária, revisão de preços, cancelamento dos preços registrados, formalização da aquisição, recebimento do objeto, fiscalização, critérios de medição e pagamento, obrigações da contratante e da contratada, reajuste, infrações administrativas e sanções, disposições gerais.
O edital prevê que a entrega deve ser efetuada conforme o prazo estabelecido no termo de referência, anexo deste edital.
O edital prevê que o pagamento será efetuado de forma mensal, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após comprovação da execução dos serviços contratados, incluindo manutenções preventivas, atendimentos corretivos quando houver e entrega dos respectivos relatórios técnicos.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela administração, poderá ensejar a aplicação das sanções previstas na lei n ****, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 00 duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta reais.
