Licitações de Manutencao Aparelho Raios

O edital prevê que o início da execução do objeto será em xx de xxxxx de 2025 e a conclusão em xx de xxxxxx de 2025, com a vigência do contrato determinada em 12 meses a partir da assinatura.

O edital informa que O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei no **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital estabelece que o critério de julgamento será por menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, exigindo documentos como ato constitutivo, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital lista as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa de 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital menciona que o objeto pleiteado está orçado conforme valor estimado e preços máximos de referência constantes no termo de referência anexo a este instrumento, mas o valor específico não é apresentado diretamente no texto fornecido.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos de habilitação da empresa detentora do melhor preço devem ser encaminhados através do sistema, no prazo máximo de 2 duas horas após a solicitação do agente de contratação.

O edital prevê que o fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital prevê que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,89.

O início da execução do objeto será em até 30 dias, a contar da data da assinatura da autorização de prestação de serviços (APS). A manutenção preventiva e corretiva deve ser realizada em até 30 dias após a assinatura da APS. A segunda manutenção preventiva ocorrerá após 180 dias da primeira, e a segunda manutenção corretiva será por demanda, em até 30 dias após a autorização do gestor do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. A forma de pagamento será por ordem bancária ou crédito em conta da contratada. As notas fiscais deverão ser acompanhadas da comprovação de regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia de proposta. Também não haverá exigência de garantia na contratação, com base no objeto contratado, baixo risco de inexecução e intenção de evitar custos adicionais.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote único.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Documentos como certidão de acervo técnico, balanço patrimonial e demonstração de resultado de exercício são necessários. O Certificado de Registro Cadastral (CRC) ou Certificado de Registro Simplificado (CRS) pode substituir alguns documentos de habilitação.

As penalidades incluem multa compensatória por descumprimento total ou parcial da obrigação principal, descumprimento de obrigação acessória e recusa injustificada em assinar o contrato. Multa moratória pode ser aplicada em caso de atraso injustificado na execução do contrato. As sanções são previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e na Lei Estadual nº 14. 634/2023.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de conformidade, prova de conceito ou testes, o que implica que não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,92 para o período de 12 meses.

O início da execução do objeto se dará em até 30 dias após a assinatura da autorização de prestação de serviços (APS). A manutenção preventiva e corretiva deve ser realizada em até 30 dias após a assinatura da APS, e a segunda manutenção preventiva após 180 dias da primeira. Manutenções corretivas são por demanda e devem ser realizadas em até 30 dias após a autorização do gestor do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Não haverá exigência de garantia de proposta. Também não haverá exigência de garantia na contratação, com base no objeto contratado, baixo risco de inexecução e intenção de evitar custos adicionais.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote único.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. O Certificado de Registro Cadastral (CRC) ou Certificado de Registro Simplificado (CRS) poderá substituir alguns documentos de habilitação.

As penalidades incluem multa compensatória (de 10% a 30% sobre o valor do contrato ou obrigação descumprida) e multa moratória (1% ao dia sobre o valor da obrigação descumprida, com teto de 30%). Outras sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e na Lei Estadual nº 14. 634/2023 podem ser aplicadas.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de conformidade, prova de conceito ou testes.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,92 para o período de 12 meses.

O objeto do presente termo de referência será recebido em remessa única conforme a necessidade da secretaria de saúde com prazo não superior a 15 quinze dias úteis após recebimento da nota de empenho pela empresa.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. A forma de pagamento será realizada por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço global, observadas as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações previstas no edital incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e rescisão unilateral do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,98 (trinta e três mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos).