Aquisição de **** plaquetas de identificação patrimonial em alumínio anodizado com brasão municipal. Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP. Valor estimado de R$ ****,00. Prazo de entrega de 10 dias úteis após solicitação. Pagamento em até 15 dias úteis após liquidação da despesa. Vigência do contrato de 6 meses.
Os pedidos deverão ser entregues no prazo de 10 dez dias úteis contados do recebimento solicitação de fornecimento ou empenho. os pedidos deverão ser entregues no prazo de 10 dez dias úteis contados do recebimentosolicitação de fornecimento ou empenho.
O pagamento das obrigações observará os termos do art. 141 da lei no ****, limitados a 15 quinze dias úteis para liquidação da despesa e 15 quinze dias úteis para pagamento. o pagamento das obrigações observar� os termos do art. 141 da lei no ****, cujos prazos ser�olimitados a: 15 quinze dias �teis para a liquida��o da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ouinstrumento de cobran�a equivalente pela administra��o e 15 quinze dias �teis para pagamento, acontar da liquida��o da despesa.
O prazo de garantia é aquele determinado pelo código de defesa do consumidor. o prazo de garantia � aquele determinado pelo c�digo de defesa do consumidor.
O fornecedor será escolhido com base no menor preço, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas, as condições de fornecimento e os prazos estabelecidos. o fornecedor ser� escolhido com base no menor pre�o, desde que atendidas integralmente asespecifica��es t�cnicas, as condi��es de fornecimento e os prazos estabelecidos neste termo derefer�ncia.
Serão consideradas propostas de empresas regularmente constituídas, que comprovem habilitação jurídica, fiscal e trabalhista. somente ser�o consideradas propostas de empresas regularmente constitu�das, que comprovemhabilita��o jur�dica, fiscal e trabalhista, conforme exig�ncias legais aplic�veis.
O descumprimento do contrato pode acarretar sanções e punições. estando esse ciente das san�es e puni�es que possam ocorrer nocaso do descumprimento do contrato.
Não serão conhecidos os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal. �o ser�o conhecidos os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal.
Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação/inabilitação. os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais dever�o faz�lo noprazo determinado pelo agente de contrata��o, sob pena de desclassifica�oinabilita� ̄o
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor estimado para a contrata��o: r ****, 00 cinco mil e oitocentos reais.