Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na recuperação de poço tubular profundo (poço artesiano) na localidade de Rio Baio, São João do Triunfo/PR. Execução em até 30 dias corridos após ordem de serviço. Garantia mínima de 12 meses. Não será exigida garantia contratual. Não é admitida subcontratação das parcelas principais. Pagamento em até 15 dias úteis para liquidação e 15 dias úteis para pagamento. Habilitação exige registro no CREA, atestado de capacidade técnica e regularidade fiscal. Proposta com validade de 60 dias.
A execução deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço, admitida prorrogação mediante justificativa técnica. Conforme item 10. 2: a execução deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis para liquidação da despesa e 15 dias úteis para pagamento, conforme item 12. 1: 15 quinze dias úteis para a liquidação da despesa. . . e 15 quinze dias úteis para pagamento.
A garantia mínima será de 12 meses, contada do recebimento definitivo, abrangendo falhas de execução, deslocamento, ruptura, deformação ou inadequação do revestimento. Conforme item 9. 1: a garantia mínima será de 12 doze meses, contada do recebimento definitivo.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com registro no CREA e atestado de capacidade técnico-operacional, e qualificação econômico-financeira. Conforme item 7. 2. 3: comprovação de registro ou inscrição da empresa no conselho profissional competente crea.
Multa de 0,5% sobre o valor total do contrato por dia de atraso, limitada a 30% do valor contratual, além de outras sanções. Conforme item ****: multa, no valor de 0, 5 meio por cento sobre o valor total do contrato, por dia de atraso.
Os proponentes intimados para prestar esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação/inabilitação. Conforme item ****: os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação/inabilitação.
O valor global estimado é de R$ ****,00. Conforme descrição do objeto: valor global: r ****, 00 trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais.