O edital trata do registro de preços para aquisição de óleo diesel, gasolina e arla32 para a frota municipal. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 26/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas em alguns itens. O edital detalha as etapas do processo, incluindo apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação e recursos. O prazo de entrega é de no máximo 3 dias úteis após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal. O edital também aborda as sanções por infrações administrativas.
O edital prevê que a contratada deverá entregar os materiais objeto da contratação em no máximo 03 três dias úteis, a contar do 1 dia útil subsequente do recebimento do empenhorequisição de compraautorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal depósito em conta corrente do fornecedor.
O edital diz que ão haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões contidas no estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que o critério de julgamento: menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital diz que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que ão serão exigidas amostras.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que valor total da contratação r ****, 00 cinco milhões duzentos e um mil, trezentos e oitenta e nove reais.