Concorrência eletrônica para reforma do CMEI Neuza Behety Franco, incluindo central de GLP e forro de PVC. Sessão pública em 18/11/2026 às 08h15 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Vistoria obrigatória, com agendamento pelo telefone 42 **** de execução: 1 mês. Pagamento em até 30 dias após liquidação da nota fiscal. Não há garantia contratual. Propostas via sistema BLL Compras. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
A contratada deverá iniciar a prestação dos serviços em no máximo 05 dias úteis após a ordem de serviço, com prazo de execução de 1 mês: iniciar a prestação dos serviços objeto da contratação em no máximo 05 cinco dias úteis, a contar do 1o dia útil subsequente do recebimento da ordem de serviço. o prazo para a execução dos serviços é de 01 um mês.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal: o pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal de depósito em conta corrente do fornecedor.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução: não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões contidas no estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é o menor preço: critério de julgamento: menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo atestado de obra de reforma com área igual ou maior que 40 m²: atestado(s) e/ou declaração(ões), em nome da proponente, expedido(s) por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, de execução de, no mínimo, uma obra de semelhante complexidade tecnológica e operacional e quantidade equivalente ou superior a: reforma ou construção de edificação em alvenaria com área igual ou maior de 40 m2.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria é obrigatória, mas pode ser substituída por declaração formal de conhecimento do local: a vistoria será acompanhada por servidor designado. . . o atestado de visita e vistoria poderá ser substituído por declaração formal assinada pelo representante legal da proponente, sob as penalidades da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes a natureza dos trabalhos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, não celebrar o contrato e não apresentar amostra quando exigida: deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . não mantiver a proposta. . . apresentar declaração ou documentação falsa. . . fraudar a licitação. . . não celebrar o contrato.
O valor total da contratação é de R$ ****,28: valor total da contratação r$ ****, **** vinte e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos.