O edital trata da contratação de empresa para construir uma unidade escolar. A abertura das propostas ocorrerá em 16/12/2025. A licitação será realizada por meio eletrônico no portal de compras do governo federal. A vistoria do local é obrigatória. O critério de julgamento será o maior desconto. O valor máximo da licitação é de R$ ****,80. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação e a proposta de preços.
O edital prevê que o prazo de execução do contrato é de 420 quatrocentos e vinte dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.
O edital informa que os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pela secretaria de estado da educação seedpr, em conformidade com o disposto no contrato anexo i.
O edital estabelece que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo i.
O edital informa que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de maior desconto.
O edital diz que poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.
O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao núcleo regional de educação de união da vitória, telefone 42 ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade. . . devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução dos serviços é de r ****, 80 dezesseis milhões, vinte e um mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos.