Licitações de Uniao Vitoria

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme indicado no texto: para busca da proposta mais vantajosa e objetivando aumentar a competividade.

O custo estimado mensal é de R$ 889,45, perfazendo o valor de R$ ****,92 para 24 meses, conforme mapa comparativo de preços.

Valor total estimado: r **** cinguenta mil reais

Será exigida a garantia da proposta de 1% do valor estimado para contratação, podendo ser prestada em modalidades como seguro garantia ou fiança bancária. Será exigida a garantia da proposta de que trata o art. 58, 1o da lei no ****, de 2021, no percentual de 1 do valor estimado para contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio eletrônico. a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A vistoria prévia é obrigatória. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é essencial para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,89. O valor global máximo estimado desta licitação é de R ****, 89 cento e setenta e sete milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos

O pagamento será mediante outorga mensal ao município, com valor mínimo de R$ 300,00. mediante pagamento de outorga mensal ao município.

O critério de julgamento será o de: maior lance outorga mensal. O critério de julgamento da presente licitação será o de: maior lance outorga mensal.

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou GMS, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados. A habilitação será verificada por meio do SICAF ou GMS, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa. A visita técnica é facultativa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor mínimo estimado da outorga mensal é de R$ 300,00. O valor mínimo estimado da outorga mensal para a presente concessão será de R$ 300,00.

O prazo de vigência contratual será contado a partir da emissão do contrato até 24 vinte e quatro meses, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da lei n ****, de 2021, se houver interesse entre as partes. o prazo de vigência contratual será contado a partir da emissão do contrato até 24 vinte e quatro meses.

O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores da licitação, observado o que consta neste edital e seus anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento, conforme item 2. 2 do edital. o pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedors da licitação.

Para assinatura do contrato a empresa vencedora deverá depositar a título de caução de garantia de execução da obra, em 5 cinco por cento do valor do contrato, para garantia do seu cumprimento integral nas seguintes formas: caução em dinheiro, seguro garantia e fiança bancária. a empresa vencedora deverá depositar a tAtulo de caução de garantia de execução da obra, em 5 cinco por cento do valor do contrato.

O agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global. o agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.

A documentação para fins de habilitação é constituída de: habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a documentação para fins de habilitação é constituida de: habilitação jurA­dica: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.

As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal no ****, de 1º de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato. as sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal no ****.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital. qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores A  data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações/descrição do objeto desta licitação, que forem omissas ou se apresentarem incompletas, que conflitarem com a legislação em vigor ou que deixarem de atender aos requisitos estabelecidos neste edital. serão desclassificadas as propostas: a que não atenderem A s especificaçõesdescrição do objeto desta licitação.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,59. o valor máximo admitido para a contratação é de r ****,59.