A licitação é para fornecimento de material de construção, dividida em três lotes (Madeira, Ferramentas e Forros/Tintas). O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo para a sessão pública é 21/08/2026. A proposta deve ter validade mínima de 180 dias. A subcontratação é admitida. Há exigência de prova de garantia. A visita prévia é assegurada ao licitante.
O prazo para fornecimento será de 05 cinco dias, contados a partir da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital estabelece que haverá prova de garantia.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.
A habilitação exige comprovação de requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O licitante tem assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.
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