Prefeitura Municipal De Honório Serpa- Pr

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prev sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não conformidade com as especificações técnicas ou a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de ****,02.

O prazo de entrega não é explicitamente mencionado no trecho fornecido, mas a apresentação da proposta implica na plena aceitação das condições estabelecidas no edital e seus anexos.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância das exigências do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação de requisitos de habilitação podem levar à desclassificação.

O valor total da contratação é de R$ ****,19.

O prazo máximo de entrega é de até 10 dias úteis, contados após a solicitação e/ou recebimento da ordem de compra. o prazo máximo de entega � de at� 10 dez dias �teis, contados ap�s a solicita��o eou recebimento da ordem de compra

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de ****, Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****, c�digo de defesa do consumidor

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do objeto. �o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o do objeto.

Não há exigência de amostra. �o h�. da exig�ncia de amostra

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. valor total da contrata��or ****, 40

A entrega deverá ocorrer de forma parcelada ou integral, conforme necessidade do departamento municipal de saúde, mediante emissão de ordem de fornecimento. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos previstos no termo de referência. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para MEI e EPP será exigida apenas para fins de contratação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do objeto.

Não há exigência de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar exequibilidade, ou não cumprir requisitos de habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O termo de referência/projeto básico exige a apresentação de amostra, e o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação ou de programa de integridade sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,20.