A licitação é para reforma e ampliação de centro de convivência, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. O prazo de execução é de 180 dias. As propostas devem ser enviadas até 09/10/2026, às 09:00h, pelo sistema Gov. br/Compras. O critério de julgamento é menor preço. A visita ao local é opcional, podendo ser agendada até 08/10/2026. O valor máximo é R$ ****,73.
A contratada obriga-se a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura.
Os pagamentos serão efetuados pelo Município de Honório Serpa PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira.
As penalidades aplicadas serão publicadas no portal nacional de contratações públicas PNCP.
Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 03 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,73.