O edital refere-se à aquisição de software, com a sessão pública marcada para 08/04/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por grupo e item, com modo de disputa aberto e fechado. Há preferência para Micro e Pequenas Empresas (MEPP). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados da data do envio da notificação de fornecimento, em remessa única. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 28 dias após a apresentação da nota fiscal e liquidação da despesa. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento, recursos, sanções e impugnação.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da data do envio da notificação de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por grupo e por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e outros documentos exigidos no termo de referência.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,05.
