Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos de combate a incêndio, incluindo fornecimento e instalação, e manutenção de hidrantes.
Lote 36: PLACA DE SINALIZAÇÃO ALERTA CÓDIGO A1, MEDIDA 340MM
Lote 37: PLACA DE SINALIZAÇÃO ALERTA CÓDIGO A2, MEDIDA 340MM
Lote 38: PLACA DE SINALIZAÇÃO ALERTA CÓDIGO A3, MEDIDA 340MM
Lote 39: PLACA DE SINALIZAÇÃO ALERTA CÓDIGO A4, MEDIDA 340MM
Lote 40: PLACA DE SINALIZAÇÃO ALERTA CÓDIGO A5, MEDIDA 340MM
Lote 41: PLACA DE SINALIZAÇÃO ALERTA CÓDIGO A6, MEDIDA 340MM
Lote 42: PLACA DE SINALIZAÇÃO ALERTA CÓDIGO A7, MEDIDA 340MM
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (somente empresas enquadradas como ME, EPP e/ou equiparadas, com prioridade para as sediadas local ou regionalmente), etapas do processo (habilitação, apresentação de propostas, lances e julgamento), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, regionalização para a mesorregião Norte de Minas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (12 meses), documentos de habilitação exigidos do vencedor, possibilidade de regularização de documentação para ME/EPP/equiparadas, modo de disputa aberto, intervalo mínimo de lances (R$ 0,10), prorrogação automática da etapa de lances, critério de desempate em caso de empate, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo para apresentação de recursos (3 dias úteis), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), homologação do resultado, assinatura da ata de registro de preços (5 dias úteis), possibilidade de prorrogação do prazo, horário oficial de Brasília, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, exclusão de dia do início e inclusão do dia do vencimento na contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, se possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público, revogação da licitação por razões de interesse público, responsabilidade do licitante pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados, prazo máximo de 5 dias úteis para assinatura dos contratos ou instrumentos equivalentes.