AI helper
O edital refere-se à aquisição de 02 unidades de trator cortador de grama, destinada à manutenção de áreas verdes municipais, incluindo campos de futebol e espaços escolares. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item, e será exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A data limite para apresentação de propostas é 14/05/2026, às 12h00min, e a sessão pública ocorrerá no mesmo dia, às 14h00min. A apresentação dos documentos de habilitação pelo licitante com a melhor proposta deve ser feita até às 08:00 horas do dia 15/05/2026. O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,00. O edital detalha as vedações para participação, regras de proteção de dados (LGPD), aplicação da Lei Complementar nº 123/2006, participação de consórcios e cooperativas, regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critério de julgamento, modo de disputa, verificação de impedimentos, julgamento das propostas, habilitação, recursos, adjudicação e homologação, contrato administrativo, recebimento do objeto, pagamento, infrações e sanções administrativas, e disposições finais. O prazo para impugnação do edital ou solicitação de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O prazo para a entrega dos cortadores de grama será de até 15 quinze dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de compra.
O contratante realizará o pagamento em até 30 trinta dias contados da apresentação e aceite da nota fiscal, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.
O trator cortador de grama deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo, nos termos do código de defesa do consumidor, abrangendo defeitos de fabricação e funcionamento.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem multa de 15% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para a aquisição do objeto é de R$ ****,00.
Lote 1: R$ ****,00 - Tratorito cortador de grama com as seguintes características: Trator cortador de grama a gasolina Motor Potência mínima: 19, 6 kw /26, 3 HP Cilindrada mínima: 764 cm Cilindros: 2 Velocidade máxima a frente: até ~ 8, 4 - 8, 9 km/h Velocidade máxima da marcha à ré: Até ~ 4 km/h Posições de altura de corte: entre 9 e 11 posições Largura de corte: 122cm ( 48") Altura máxima de corte: 105mm Altura mínima de corte: 25mm Acionamento da lâmina de corte: elétrico Volume do tanque de combustível: mínimo 13 litros Para- choque de série para maior proteção Rabicho fixo 2 Bicos de limpeza do deck Equipado com o visor de nível de combustível Medidor de horas digital Tampa de combustível externa, não é necessário abrir o capô do motor para reabastecer Transmissão Hidrostática Acionamento por pedal Garantia do fabricante 12 meses
