Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a aquisição de tubos de concreto. Abertura da sessão pública em 14/08/2026 às 14h00. Prazo para apresentação de propostas até 14/08/2026 às 12h00. O valor estimado para o objeto é de R$ ****,00. A plataforma para a disputa é a BLL Bolsa de Licitações e Leilão (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço por item. Há reserva de cotas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
Os materiais deverão ser entregues nos locais solicitados pelas secretarias, com a empresa tendo 48 horas para atender a solicitação, quando a quantidade for inferior a 50 tubos. Quando a quantidade for superior a 50 tubos, o prazo para entregar será de 5 dias úteis. As entregas deverão abranger todo o território do município, incluindo áreas do interior. Horários disponíveis para a entrega: das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
O pagamento será realizado em até 30 dias contados da apresentação e aceite da nota fiscal. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, salvo se propiciar sensível economia de recursos ou representar condição indispensável para a obtenção do bem, devidamente justificada.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
O licitante com a melhor proposta deverá apresentar os documentos de habilitação até às 08:00 horas do dia 17/08/2026. Em caso de restrição na comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para empresas beneficiadas pela LC 123/2006, será concedido prazo de cinco dias úteis para regularização.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,00.
