Licitação para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde Central. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Abertura da sessão pública em 16/07/2026 às 14h00min. Prazo limite para apresentação da proposta: 16/07/2026 às 12h00min. Valor orçado: R$ ****,48. A visita técnica é considerada imprescindível. O edital prevê regras detalhadas sobre habilitação, recursos, contrato, garantias e extinção contratual.
A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 10,00% do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, 1º, da Lei nº 14. 133/2021. A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 10, 00dez por cento do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei ****.
O critério de julgamento é o de menor preço global. critério de julgamento: a menor preÇo global
A habilitação envolve a comprovação de regularidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. da habilitaÇAo1 encerrado o julgamento das propostas, serÁ exigido do licitante com a melhor proposta osdocumentos de habilitaÇAo, o qual deverÁ apresentar os documentos na data e horainformados no preÂmbulo art. 63, ii da lei no ****
O edital detalha as sanções aplicáveis em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e outras penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021. as partes, em razAo das infraÇÕes cometidas às normas previstas, ficam sujeitas àssanÇÕes administrativas, cÍveis e criminais aplicÁveis, por qualquer aÇAo ilÍcita, que causardanos patrimoniais, morais, individual ou coletivo, aos titulares de dados pessoais.
A visita técnica é considerada imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. considerando que na presente contrataÇAo a avaliaÇAo prÉvia do local de execuÇAo É imprescindÍvel, sugerimos que seja realizada visita tÉcnica para o conhecimento pleno das condiÇÕes e peculiaridades do objeto a ser contratado, e a licitante deve atestar, que conhece o local e as condiÇÕes de realizaÇAo do serviÇo.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa É parte legÍtima para impugnar edital de licitaÇAo por irregularidade naaplicaÇAo da legislaÇAo vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido atÉ 3 trÊs dias Úteis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei no ****.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, propostas inexequíveis ou acima do orçamento estimado após negociação. serÁ desclassificada a proposta que identifique o licitante.
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