Licitação exclusiva para ME/EPP. Objeto: castração de cães e gatos com medicação pós-operatória e microchipagem. Critério: menor preço por item. Disputa eletrônica na plataforma BLL. Propostas até 07/12/2026 às 12h. Sessão pública em 07/12/2026 às 14h. Habilitação até 08/12/2026 às 8h. Valor estimado: R$ ****,00. Vedada subcontratação. Início dos serviços em até 5 dias úteis após ordem de serviço. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
A prestação dos serviços deverá ser iniciada em até 5 dias úteis após a ordem de serviços. As datas de realização da castração serão determinadas pelo município, podendo ocorrer em qualquer período dentro de 12 meses a partir da contratação. Conforme edital: a prestação dos serviços deverá ser iniciada em até 5 cinco dias úteis após a ordem de serviços.
O pagamento será realizado em até 30 dias contados da apresentação e aceite da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Não é permitido pagamento antecipado. Conforme edital: o contratante realizará o pagamento em até 30 trinta dias contados da apresentação e aceite da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de regularidade perante o CRMV e indicação de médico-veterinário responsável técnico. Conforme edital: comprovar a regularidade do estabelecimento perante o conselho regional de medicina veterinária crmv.
Multa de 15% do valor do contrato para qualquer infração, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de 15, 00 quinze por cento do valor do contrato.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico na plataforma www. ***. *. * edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, que não obedeçam às especificações técnicas, ou que contenham vícios insanáveis serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor total estimado do objeto é de R$ ****,00. Conforme edital: valor do objeto: r ****, 00 cinquenta mil, vinte e cinco reais.