O edital visa a contratação de empresa especializada para realizar cirurgias de castração de cães e gatos, com fornecimento de medicação pós-operatória e microchipagem. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura das propostas e da sessão pública ocorrerá em 02/03/2026. Os documentos de habilitação devem ser apresentados até 03/03/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O edital exige a apresentação de documentos complementares e declarações. A impugnação do edital deve ser feita eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura. A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis antes da abertura. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser iniciada em até 8 oito dias úteis após a ordem de serviços.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.
O edital informa que a garantia dos serviços executados está prevista no código de defesa do consumidor, que visa reparar itens que não foram entregues conforme descritos.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.
O edital informa que o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor referência do plano de trabalho é de r ****, 14 trinta mil cento e trinta e sete reais e quatorze centavos.