Municipio De Aguas Da Prata - Prefeitura Municipal De Á?Guas Da Prata - SP
Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes in natura, resfriadas e/ou congeladas, de primeira qualidade, devidamente inspecionadas pelos órgãos competentes, destinadas ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, bem como ao atendimento das entidades educacionais e sociais conveniadas e subvencionadas pelo poder público municipal.
Data do Pregão:
Lote 13: Salsicha - tipo hot- dog. Características: embalagem a vácuo pacotes com 3 kg, com no mínimo 120 dias de validade. A salsicha deverá ser congelada, armazenada e transportada em condições que preservem a qualidade e as características do alimento congelado. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial a resolução rdc 175/2003 da anvisa/ms, resolução rdc 12/01 da anvisa/ms, portaria **** svs/ms, portaria n? 6/88, portaria 540/97 da svs/ms e decreto 12. 486/78 da secretaria da saúde do estado de são paulo, cvs- 6/99, instrução normativa n? 4/00 m. A. P. A.
Lote 1: Frango - corte: coxa e sobrecoxa
Lote 2: Frango - corte: filé de coxa e sobrecoxa. Características: congelada sem osso, sem pele, cortadas em maquinário próprio no formato de cubos de 4 x 4cm, validade de 12 meses a partir da data de fabricação. Características do produto: o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Estado de conservação: congelamento iqf ( congelamento ultrarrápido), embalagem de 01 a 02 kg, caixas com 18 kg. Validade mínima de 1 ano partir da data de fabricação.
Lote 3: Frango - corte: filezinho ( sassami). Características: sem osso e sem pele, manipulado em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo ser congelado. Apresentar- se extra limpo, livres de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, não podendo apresentar mais que 6% de degelo/água, sem adição de sal e temperos, sem pele. Estado de conservação: congelado, embalagens de 01 a 02 kg, validade mínima de 1 ano partir da data de fabricação.
Lote 4: Frango - corte: peito. Características: sem osso e sem pele, manipulado em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo ser congelado. Os cortes deverão apresentar- se extra limpos, livres de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, não podendo apresentar mais que 6% de degelo/água, sem adição de sal e temperos; estado de conservação: congelado, embalagens de 01 a 02 kg. Validade mínima de 1 ano a partir da data de fabricação.
Lote 5: Frango frango: corte filé de peito de frango características: cortado em cubos, congelamento: iqf ( individual quick frozen) em pacotes padronizados de 2 ou 3 kg. A carne de frango deverá ser crua e congelada, obtida de aves abatidas, declaradas aptas à alimentação humana por inspeção veterinária conforme legislação vigente, sem adição de sal, temperos e injeção de água ou substâncias que propiciem a retenção de água pela carne de frango, manipulada em condições higiênicas, deve ser isenta de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração. No ato do recebimento do produto deve apresentar temperatura de 18? c com tolerância até - 12? c; não deve apresentar superfície pegajosa, consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Deve estar isenta de ossos, cartilagens, nervos, coágulos e aponeuroses. Embalagem: sacos de polietileno de baixa densidade, atóxico, transparente, resistente, com fechamento termossoldado, com peso padronizado de 2kg ou 3
Lote 6: Postas de peixe ( cação) - corte: postas. Características: sem pele, de primeira qualidade, limpo, com cor, cheiro e sabor próprios; sem manchas esverdeadas e parasitas; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com carimbo de inspeção e validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente, em especial de acordo com as portarias do ministério da agricultura e/ou ministério da saúde, dipoa n? 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98 e da resolução da anvisa n? 105 de 19/05/99. A rotulagem do pescado congelado comercializado deve atender à instrução normativa mapa n? 22, de 24/11/05; devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária. Perda do produto entre 10 a 15% no máximo. Embalagens de 01 a 02 kg. Estado de conservação: congelado.
Lote 7: Patinho - corte: cubos. Características: carne de primeira, congelada proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, sem osso. Os recortes deverão ser cortados em cubos com dimensões aproximadas de 2 cm x 2cm x 2cm, extra limpa, com cor, cheiro e sabor próprios, ser isenta de tecidos inferiores como ( cartilagens, ossos, aponevroses, tendões, etc. ) estado de conservação: congelamento iqf ( congelamento ultrarrápido) embalagens com 02 kg. Validade mínima de 1 ano a partir da data de fabricação.
Lote 8: Patinho - corte: tiras. Características: carne de primeira, congelada proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Sem osso. O produto deve apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração. Os recortes deverão ser cortados em tiras com dimensões aproximadas de 7 cm x 1, 5cm x 1, 5cm, extra limpa, com cor, cheiro e sabor próprios. A carne em tiras deverá ser isenta de tecidos inferiores como ( cartilagens, ossos, aponevroses, tendões, etc. ). Estado de conservação: congelamento iqf ( congelamento ultrarrápido) embalagens com 02 kg. Validade mínima de 1 ( um) ano a partir da data de fabricação necessário.
Lote 9: Patinho - corte: carne moída. Características: limpa e magra, contendo no máximo até 10% de gordura, isento de tecidos inferiores como ossos, cartilagens, gordura parcial, tendões, aponevroses, com registro em órgão competente. Estado de conservação: congelamento em bloco. Validade mínima de 1 ( um) ano a partir da data de fabricação. Embalagens pacotes com 02 kg.
Lote 10: Pernil suíno - corte: cubos. Características: proveniente de machos da espécie suína, sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem ( eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses), os cubos deverão ter aproximadamente 2x2x2 cm. A carne suína em cubos, congelada, deve apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração. Congelamento iqf ( congelamento ultrarrápido) deverá ser transportado em veículo com temperatura de 8? c ou inferior, assegurando que o produto se mantenha congelado durante o transporte. Embalagem: o produto deverá estar embalado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes em pacotes de 02 kg. Re- embalada em caixa de papelão lacrada. Rótulo: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente, constando obrigatoriamente o registro no sif; validade mínima de 10 meses a partir da data de fabricação.
Lote 11: Almôndegas ( de carne bovina). Características: com 25 gramas cada unidade, produto obtido pela mistura de carne bovina, água, gordura bovina, cebola, aroma natural, proteína de soja, farinha de rosca, sal, proteína animal de colágeno, alho, salsa, estabilizante tripolifosfato de sódio, corante caramelo, antioxidante eritorbato de sódio. Toda matéria prima utilizada na elaboração do produto deve ser de qualidade comprovadamente alimentar e os produtos de origem animal utilizados deverão ser provenientes de estabelecimento inspecionado pelo serviço de inspeção federal ( sif) sódio: máximo 265 mg em 100 gr. Estado de conservação: congelamento ( iqf) ( congelamento ultrarrápido).
Lote 12: Hambúrguer ( de carne bovina). Características: com peso de aproximadamente 56g cada unidade, embalados um a um, produto obtido pela mistura carne bovina, gordura bovina, água, especiarias ( exceto pimenta), proteína texturizada de soja, sal, proteína de soja, estabilizante tripolifosfato de sódio e antioxidante eritorbato de sódio, de 1 qualidade, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, n? de lote e n? de registro no ministério da agricultura sfi/dipoa, congelamento em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, dipoa n?. 304 de 22/04/98 e da resolução da anvisa n?. 105 de 19/05/99. Estado de conservação: congelado.
Lote 13: Salsicha - tipo hot- dog. Características: embalagem a vácuo pacotes com 3 kg, com no mínimo 120 dias de validade. A salsicha deverá ser congelada, armazenada e transportada em condições que preservem a qualidade e as características do alimento congelado. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial a resolução rdc 175/2003 da anvisa/ms, resolução rdc 12/01 da anvisa/ms, portaria **** svs/ms, portaria n? 6/88, portaria 540/97 da svs/ms e decreto 12. 486/78 da secretaria da saúde do estado de são paulo, cvs- 6/99, instrução normativa n? 4/00 m. A. P. A.
Lote 14: Patinho - corte: cubos. Características: carne de primeira, congelada proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, sem osso. Os recortes deverão ser cortados em cubos com dimensões aproximadas de 2 cm x 2cm x 2cm, extra limpa, com cor, cheiro e sabor próprios, ser isenta de tecidos inferiores como ( cartilagens, ossos, aponevroses, tendões, etc. ) estado de conservação: congelamento iqf ( congelamento ultrarrápido) embalagens com 02 kg. Validade mínima de 1 ano a partir da data de fabricação.
Lote 15: Patinho - corte: tiras. Características: carne de primeira, congelada proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Sem osso. O produto deve apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração. Os recortes deverão ser cortados em tiras com dimensões aproximadas de 7 cm x 1, 5cm x 1, 5cm, extra limpa, com cor, cheiro e sabor próprios. A carne em tiras deverá ser isenta de tecidos inferiores como ( cartilagens, ossos, aponevroses, tendões, etc. ). Estado de conservação: congelamento iqf ( congelamento ultrarrápido) embalagens com 02 kg. Validade mínima de 1 ( um) ano a partir da data de fabricação necessário.
Lote 16: Patinho - corte: carne moída. Características: limpa e magra, contendo no máximo até 10% de gordura, isento de tecidos inferiores como ossos, cartilagens, gordura parcial, tendões, aponevroses, com registro em órgão competente. Estado de conservação: congelamento em bloco. Validade mínima de 1 ( um) ano a partir da data de fabricação. Embalagens pacotes com 02 kg.
Municipio De Mirassol - Prefeitura Municipal
Aquisicao de livro codigo sanitario do estado de sao paulo para a coordenadoria de obra secretaria municipal de infraestrutura e servicos.
Data do Pregão:
Lote 1: Livro Codigo Sanitario do Estado de Sao Paulo Lei n **** de 23 de setembro de **** atualizado ate o DOE de 20 de fevereiro de 2019 que regulamenta a promocao a preservacao e a recuperacao da saude no ambito do Estado de Sao Paulo. Conforme Anexo I
Prefeitura Municipal De Cotia - SP
aviso CHAMAMENTO PÚBLICO n 1/2025 Welington Ap. Alfredo - Welington Formiga, Prefeito Municipal de Cotia, Estado de São Paulo, No Uso de Suas Atribuições Legais, Torna Público As Instituições Consideradas Qualificadas e As Não Qualificadas Como Organização Social do Chamamento Público 001/2025 Realizado No Âmbito da Secretaria Municipal da Saúde. As Instituições Qualificadas ( Deferido): Proc. 11137/2025 - Associação Brasileira de Assistencia Social, Educação e Saúde Pública Cnpj: 05. 560. 251/0001- 44
Municipio De Mirandopolis - Prefeitura Municipal De Mirandópolis - SP
Aquisição de um veículo tipo Furgão - Ambulância B Simples Remoção, 0km, ano/modelo mínimo 2025, através da Emenda Estadual ****, por intermédio da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde para cumprimento das Transferências Voluntárias de 2. 025 - Resolução SS n 99 - 03/06/2025, destinado ao Departamento Municipal de Saúde.
Data do Pregão:
Lote 1: Ambulância de Suporte Básico ( Tipo B): zero kmAmbulância Tipo B, veículo tipo furgão com carroceria em aço ou monobloco original de fábrica, na cor branca, longo, de teto alto, zero quilometro ( 0 km), ano/modelo mínimo 2025, AIR- BAG para os 2 ocupantes da cabine, freio com sistema anti- bloqueio ( A. B. S. ) nas quatro rodas, adaptado para ambulância de suporte básico vida, capacidade de carga mínima ****, com porta lateral deslizante, 02 portas laterais na parte dianteira e 02 portas de abrir na parte traseira, barra de proteção nas portas. ( Demais especificações conforme anexo termo de referência)
Municipio De Mirandopolis - Prefeitura Municipal De Mirandópolis - SP
aquisição de um veículo tipo VAN MINIBUS, de no mínimo 16 lugares, sendo 15 passageiros mais o motorista, zero km, ano/modelo mínimo 2025, através da Emenda Estadual ****, por intermédio da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde para cumprimento das Emendas Impositivas, para fortalecer as ações e serviços de assistência à saúde.
Data do Pregão:
Lote 1: Veículo tipo van minibus para transporte de passageiro, para no mínimo 16 lugares, sendo 15( passageiros) mais 1( motorista) , zero km, ano 2025 sem uso, cor branca, teto alto, motor com potência mínima de 130cv diesel turbo intercooler eletrônico de 4 cilindros, direção hidráulica/elétrica, tração dianteira ou traseira, cambio sincronizado com no mínimo 5 marchas a frente e 1 a ré, rodas de aço com no mínimo pneus 215/75 r16, tanque de combustível para no mínimo 70 litros freios a disco nas quatro rodas com ABS e controle de estabilidade, Air Bag duplo para motorista e passageiro, ar condicionado para o motorista e com duto central no teto da parte traseira para distribuição no compartimento de passageiros original de fabrica, hodômetro geral e parcial digital, porta traseira dupla e lateral direita, tacógrafo digital, trava de segurança, abertura interna da porta lateral corrediça, cintos de segurança dianteiros laterais retrateis e regulares a altura, com entre eixo de no mínimo ****, comprimento mínimo de ****, altura mínima de ****, e todos os equipamento de segurança exigido pelo CONTRAN. Garantia de no mínimo 12 ( doze) meses sem limite de quilometragem a partir da missão da nota fiscal. Assistência técnica com oficinas autorizadas. Com primeiro emplacamento em nome da prefeitura conforme código de transito brasileiro. Veículo de acordo com normas de trânsito Brasileiras, INMETRO, CONTRAN e demais Leis Vigentes. A empresa proponente vencedora deverá possuir assistência técnica, peças de reposição e oficina autorizada, localizada em um raio máximo de 250 Km da sede da Prefeitura do Município de Mirandópolis. Os licitantes participantes devem observar as orientações acerca do Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ- CONVÊNIO ICMS 67/18, DE 05 DE JULHO DE 2018 em especial acerca da Cláusula Sétima.
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