Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em pavimentação em área rural. A sessão pública ocorrerá em 30 de junho de 2026, às 09h30min (horário de Brasília), na Bolsa Nacional de Compras (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço por lote, sendo um lote único. O prazo de execução da obra é de 180 dias e a vigência contratual é de 240 dias. A visita ao local é opcional. O valor global máximo admitido é de R$ ****,82.
O prazo de execução das obras é de 180 dias, conforme estabelecido no edital.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Será exigida garantia da contratação, no percentual de 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, mediante agendamento.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O preço global máximo admitido pela administração para o objeto a ser contratado será de R$ ****,82.
