Licitações Públicas Natal - RN

O edital dispensa licitação para a contratação de materiais personalizados para fortalecimento da identidade visual da instituição. O critério de julgamento é o menor preço. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá pelo sistema de compras do governo federal (compras. gov. br). Fornecedores registrados no SICAF serão notificados eletronicamente. Há tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas e MEI. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O fornecedor é responsável por quaisquer transações no sistema. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos e declaração de cumprimento dos direitos trabalhistas. O valor final mínimo da proposta pode ser alterado durante a fase de disputa, desde que não ultrapasse lances já registrados. A sessão pública será aberta automaticamente pelo sistema para envio de lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O encerramento da fase de lances ocorrerá automaticamente no horário previsto. Após a fase de lances, poderá haver negociação com o primeiro colocado. Serão verificadas as condições de participação do fornecedor, inclusive quanto a sanções. Caso o fornecedor não atenda às exigências, a administração examinará a proposta subsequente. Os documentos de habilitação serão verificados no SICAF. Caso necessário, o fornecedor será convocado a enviar documentos complementares. A contratação será formalizada por termo de contrato ou instrumento equivalente. O adjudicatário terá 5 dias úteis para aceitar a nota de empenho. Há previsão de sanções administrativas para fornecedores que não cumpram as regras do edital.

O edital dispensa licitação para a contratação de materiais personalizados para fortalecimento da identidade visual da instituição. O critério de julgamento é o menor preço. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá pelo sistema de compras do governo federal (compras. gov. br). Fornecedores registrados no SICAF serão notificados eletronicamente. Há tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas e MEI. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor final mínimo poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa, desde que não assuma valor superior a lance já registrado por ele no sistema. A sessão pública será automaticamente aberta para envio de lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, e encerrada no horário previsto. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou percentual de desconto superior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Durante o procedimento, os fornecedores serão informados, em tempo real, do valor do menor lance ou do maior desconto registrado, vedada a identificação do fornecedor. Encerrada a fase de lances, quando a proposta do primeiro colocado permanecer acima do preço máximo ou abaixo do desconto definido para a contratação, o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas. Verificada a compatibilidade entre o valor da proposta e o estipulado, será solicitado o envio da proposta adequada ao último lance ofertado ou ao valor negociado, acompanhada dos documentos complementares, quando necessários. Os documentos para habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf. Em caso de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los em formato digital, no prazo de 3 dias. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 5 dias úteis para o aceite da nota de empenho, sob pena de decair o direito à contratação. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. O fornecedor que cometer infrações ficará sujeito a sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Em caso de todos os fornecedores restarem desclassificados ou inabilitados, a administração poderá republicar o aviso ou valer-se de proposta obtida na pesquisa de preços. Os horários observarão o horário de Brasília.

A presente intenção de registro de preços é destinada aos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do rio grande do norte. O processo SEI RN n° **** anexos em estudo técnico preliminar e termo de referência para aquisição.

A licitação visa a aquisição de equipamentos odontológicos e materiais para laboratório. São exigidos documentos: termo de participação, comprovante de inclusão desta contratação no PCA 2025 e planilha editável contendo os quantitativos do campus. Os itens não demandados devem ser preenchidos com zero. Os itens 7 e 8, bem como os itens 18 e 19, foram agrupados em 2 grupos. A manifestação de interesse em um desses itens implica, obrigatoriamente, na manifestação pelo item correspondente do mesmo grupo. A data limite para envio de documentos é 12/09/2025.