Licitações Públicas Natal - RN

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme indicado na forma de contratação sugerida: x pregão eletrônico.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global que corresponde à soma, quando for o caso, dos valores totais dos itens, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global

A habilitação exigirá relatórios junto ao SICAF comprovando regularidade fiscal, certidão negativa de falência, e atestado de capacidade técnica. os documentos solicitados do proponente mais bem classificado a serem exigidos para fins de habilitação serão: a) Relatórios junto ao SICAF, verificados pelo agente da contratação, comprovando que a empresa está em situação regular junto à RFB, à PGFN, ao FGTS, ao TST e que não há sanção que a impeça de licitar ou contratar níveis I, II, III e IV; b) Certidão negativa de falência concordata; e c) Os comprovantes de aptidão para desempenho de atividade compatível com o objeto da dispensa mediante apresentação de atestado de capacidade técnica emitido em seu nome por pessoa jurídica para a qual fornece ou forneceu produtos compatíveis.

O proponente ou contratado estará sujeito a advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/2021. nos termos dos artigos 155 a 163 da lei 14. 133/2021, o proponente ou o contratado será responsabilizado administrativamente caso incorra em qualquer das seguintes infrações:

A desqualificação pode ocorrer por descumprimento das condições de participação, sanções impeditivas, registro no CADIN sem regularização, ou por apresentar proposta inexequível ou em desacordo com as especificações. Será desclassificado do certame e reputado inabilitado o proponente que possuir contra si sanção vigente de impedimento ou de suspensão de licitar ou contratar no âmbito da União, do MPT ou deste UASG, ou ainda esteja em cumprimento dos efeitos da condenação por improbidade administrativa.

O valor global estimado é de R$ ****,77. valor global R$ ****,77

O pagamento será efetuado até 30 dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada. o pagamento advindo do objeto ser� proveniente dos recursos do munic�pio e ser� efetuado at� 30 trinta dias contados da data da apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor da contrata��o, mediante cr�dito em conta corrente em nome da contratada.

A comprovação de capital social ou valor do patrimônio líquido, no percentual mínimo de 10% do valor do orçamento base que for participar, é exigida para fins de habilitação. a comprova��o de capital social ou valor do patrim�nio l�quido, no percentualm�nimo de 10 dez por cento do valor do or�amento base que for participar, objetodesta licita��o, devendo a comprova��o ser feita relativamente � data de apresenta��o daproposta, admitida na forma da lei, a atualiza��o para esta data atrav�s de �ndices oficiais.

O critério de julgamento é o menor preço global. realizar� licita��o na modalidade concorr�ncia, na forma eletr�nica, com crit�rio de julgamento menor pre�o global

A habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira será verificada, com exigências específicas para cada área, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais. a habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e ascondi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoriapr�via.

Se o projeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o projeto b�sico exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no projeto b�sico, sob pena de n�o aceita��oda proposta.

O limite para impugnação é 17/09/2026. limite para impugna��o ****

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total da licitação é R$ ****,62. valor total da licita��o: r. ****, 62

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da aceitação da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da aceita��o da nota de empenho, em remessa �nica.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior, nos termos da instru��o normativa segesme no 77, de 2022.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor

O fornecedor será selecionado com base no menor preço global dos grupos. o fornecedor ser� selecionado por meio de contrata��o direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: menor pre�o global dos grupos.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica. . . habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . qualifica��o econ�micofinanceira

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: 7. 2. 1 advert�ncia. . . 7. 2. 2. impedimento de licitar e contratar. . . 7. 2. 3. declara��o de inidoneidade. . . 7. 2. 4. multa

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24. o custo estimado total da contrata��o, que corresponde ao valor m�ximo aceit�vel, � de r ****, 24 dois mil e treze reais e vinte e quatro centavos