A licitação visa à contratação de empresa especializada para fornecimento de carimbos, com entrega na sede do CORENSc. O processo é uma dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por grupolote. O prazo para envio de propostas vai de **** às 08h00min até **** às 08h00min. O prazo para lances vai de **** às 08h00min até **** às 14h00min. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme anexo I. O valor estimado da contratação é de R$ ****,45. O fornecedor deverá apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se houver) e preço, exclusivamente pelo sistema de dispensa eletrônica. O prazo de validade da proposta é de 30 dias.
A entrega do objeto deve ser feita em até 10 dias corridos após o recebimento da ordem de execução e nota de empenho, na sede do CORENSc, na Avenida Mauro Ramos, 224, 5º andar, Florianópolis/SC, CEP ****, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 08h às 17h, aos cuidados da Seger - Secretaria Geral.
O pagamento será realizado através de boleto bancário emitido pelo contratado.
O critério de julgamento será o menor preço por grupolote.
Os documentos exigidos para habilitação constam do anexo I, e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado da fase de lances. É necessário verificar eventual descumprimento das condições de participação, como sanções que impeçam a participação no certame ou a futura contratação, mediante consulta a cadastros como SICAF, CEIS, cadastro nacional de condenações cíveis por atos de improbidade administrativa, lista de inidôneos mantida pelo TCU, e consulta consolidada de pessoa jurídica do TCU.
O fornecedor que cometer infrações administrativas, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,45.
