Licitações de Servicos Ti

O edital prevê a locação de sistema informatizado software destinado à gestão educacional pelo período de 12 doze meses.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo I deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 30 dias a contar da aprovação das amostras enviadas e definição dos tamanhos, pela Secretaria Municipal da Saúde.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 15º dia da apresentação da nota fiscal emitida e aprovada pelo corpo técnico da municipalidade.

O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observadas as condições editadas no sistema do Banrisul.

O edital prevê que para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê que o licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que a empresa vencedora terá o prazo de 15 dias para apresentação de amostra dos produtos ofertados, que serão analisados por comissão nomeada.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que o valor estimado para execução do presente objeto é de R$ ****,12.

O edital prevê que, após a aprovação das amostras, a Junta Comercial do Paraná deverá receber os materiais gráficos conforme a demanda, atendidas as especificações de cada item, no prazo de entrega de até 7 dias.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 90 dias, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço.

Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como de qualificação técnica, devem ser apresentados conforme detalhado no Anexo II do edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

O edital exige a apresentação de amostras no prazo máximo de 5 dias para análise e aprovação.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos e impugnações sobre o edital no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,90.

O início da execução dos serviços deverá ser imediato após a assinatura do contrato e recebimento da nota de autorização de despesa. A execução completa dos serviços de gerenciamento, incluindo sites, adequações e treinamentos, deverá ser de até 1 mês a partir da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscalfatura discriminada, em 2 duas vias, acompanhada da nota de empenho, da ordem de fornecimento, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto, emitido previamente pelo gestor.

O critério de julgamento adotado será o de menor taxa de administração por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido sujeitará à multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório. Outras penalidades incluem multa punitiva entre 0,5% e 30% do valor total da nota de empenho e rescisão unilateral do ajuste.

Não será exigida vistoria técnica para a participação no certame.

Não será exigida apresentação de amostra para a presente licitação.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao email: pregao@ribeiraoclaro. pr. gov. br.

O custo estimado total da contratação é R ****,00 (duzentos e cinquenta mil reais).