Licitações de Servicos Ti

O serviço de transporte deverá estar disponível de segunda a sexta e também deverá estar disponível nas reposições de aulas, reforço/recuperação escolar, nos recessos escolares ou na ocorrência de atividades extracurriculares e viagens extras, considerando como suplemento do ano letivo, por um período de 12 meses, considerando 200 dias letivos.

O pagamento será efetuado pela prefeitura até o 10º dia útil mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo profissional designado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente.

Os interessados deverão encaminhar exclusivamente por meio do sistema eletrônico em campo próprio do sistema portal de compras públicas no endereço eletrônico www. ***. *. *, os documentos necessários ao credenciamento a partir da data e horário estabelecidos no preambulo deste edital.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal n **** à contratada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de início do recebimento da documentação.

O valor estimado para contratação constam no anexo único deste tr.

O edital prevê que os serviços licitados/contratados deverão ser iniciados no prazo máximo de 05 cinco dias, a contar do recebimento da ordem de serviços emitida pela administração, nos locais determinados pelo demandante.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados de acordo com a prestação dos serviços e aceitação dos mesmos, depois da realização das aferições.

O edital prevê que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo i termo de referência deste aviso.

O edital prevê que ocorrendo alguma das hipóteses elencadas no art. 155 da lei 14. 333/2021, fica o licitante infrator sujeito à aplicação das seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,96.

O prazo para execução dos serviços de aplicação de películas é de até 08 oito dias úteis, em conformidade com este termo de referência e com a emissão da ordem de execução dos serviços pela secretaria demandante.

O pagamento deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, por ser uma compra de materiais comuns conforme termo de referência, uma vez que o objeto será cumprido no momento da entrega.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

A proposta deve conter identificação do proponente: razão social, cnpj, endereço incluindo cep, telefone, nome completo e identificação do responsável legal.

Comete infração administrativa o interessado que se enquadre nas previsões contidas no art. 155, incisos do iv ao xii, da lei federal n ****.

A prefeitura municipal de carnaúba dos dantasrn e a secretaria de educação poderão solicitar, em um prazo de 03 três dias, a avaliação de uma amostra do serviço executado em cada unidade, para conferência e aprovação, assegurando que a aplicação das películas esteja em conformidade com as especificações técnicas, padrões de qualidade e normas de segurança exigidos.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 vinte e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O prazo de início da execução dos serviços será de até cinco dias úteis a contar da solicitação formal.

A liquidação ocorrerá em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal aceita.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor global estimado é de R$ ****,00.