O edital visa a aquisição de equipamentos hospitalares, mobiliários e itens de apoio para a unidade mista de saúde e setores de imunização e vigilâncias em saúde. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06 de abril de 2026. A participação é exclusiva para ME, EPP, MEI, com prioridade de contratação regional. O prazo de entrega é de 20 dias corridos. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega da nota fiscal. A garantia mínima dos produtos é de 12 meses. O edital prevê penalidades por infrações administrativas. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado da licitação é de R$ ****,68. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta ajustada. A participação é aberta a empresas especializadas do ramo, com exclusão de autores de projetos e empresas com conflito de interesse. A administração pode revogar ou anular a licitação por interesse público ou vício insanável.
O edital prevê que a empresa contratada deverá entregar os equipamentos no prazo de 20 vinte dias corridos, contados da solicitação efetuada por email ou outro meio, pela secretaria demandante.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias uteis, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.
O edital prevê garantia mínima dos produtos acima descritos é de 12 meses.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
O edital exige documentos para habilitação, incluindo a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, bem como, se solicitado, atestados de capacidade técnica que evidenciem a aptidão para o fornecimento de bens similares.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de: r ****,68 cento e um mil, trinta e oito reais e sessenta e oito centavos.