Concorrência eletrônica para recuperação da EMEF Ione Medianeira Parcianello em Santa Maria-RS. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Prazo de execução: 90 dias. Valor total estimado: R$ ****,53. Sessão pública em 10/11/2026 às 08h30 (horário de Brasília) no site gov. br/compras. Necessário cadastro no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Subcontratação não permitida. Garantia contratual de 5% do valor do contrato. Vistoria prévia opcional, agendar pelo telefone 055 **** ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo contratual para execução e entrega dos serviços será de 90 dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo contratual para execução e entrega dos serviços será de 90 noventa dias consecutivos contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
É exigida garantia de cumprimento das obrigações contratuais correspondente a 5% do valor do contrato. Conforme edital: garantia do cumprimento das obrigações contratuais correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto, serão exigidos para fins de habilitação.
Multa de 2% do valor do lance, limitada a R$ ****,00 por ocorrência, e multa moratória de R$ 500,00 por dia de atraso. Conforme edital: a multa será de 2 dois por cento do valor total do lance, limitada a r ****, 00 um mil reais por ocorrência e multa moratória de r 500, 00 quinhentos reais por dia de atraso.
Há vistoria prévia opcional, com agendamento até um dia antes da abertura. Conforme edital: caso o licitante optar por realizar a vistoria prévia, será disponibilizado pela administração, data e horário exclusivos para visita, a ser agendada até um dia antes da data de abertura da licitação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,53. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 53.
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