Licitações de Remocao Entulho

O pagamento será efetuado em prazo não superior a 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento da obrigação será efetuado pela contratante em prazo não superior a 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura.

Por se tratar de serviços, a garantia consiste na execução do objeto em consonância integral com os ditames contidos neste termo de referência. Por se tratar de serviços, a garantia consiste na execução do objeto em consonância integral com os ditames contidos neste termo de referência.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa moratória de 0,25% por dia de atraso injustificado, multa compensatória de 10% nos casos de inexecução parcial, total ou rescisão contratual unilateral, e suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a CONAB. As penalidades aplicáveis incluem: advertência multa morat'ria de 0, 25 por dia de atraso injustificado multa compensat'ria de 10 nos casos de inexecu'ão parcial, total ou rescis'ão contratual unilateral suspens'ão do direito de licitar e impedimento de contratar com a conab.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado da contratação é de r ****,00 vinte e dois mil e quatrocentos reais.

O prazo de entrega é de 10 dias, contados da ordem de fornecimento em remessa parcelada.

O pagamento será em até 5 dias úteis do recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social.

A contratada deverá prestar garantia mínima contra defeitos de fabricação, responsabilizando-se pela substituição, reparação ou correção de quaisquer falhas identificadas durante o período de garantia, sem custos adicionais para a administração pública.

O critério de julgamento será menor preço unitário.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras vedações previstas.

O valor estimado para o item 1 é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00 para 10 unidades.

O prazo de vigência da contratação é de 06 seis meses contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 105 da lei no ****, de 2021. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da data da assinatura do presente instrumento, na forma dos artigos 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados do recebimento da nota fiscal, e dos documentos necessários para liquidação da despesa, condicionado ainda à prestação do objeto. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A contratada deverá garantir a qualidade, segurança e adequada execução dos serviços realizados, responsabilizando-se pela correção de falhas, defeitos, vícios construtivos, imperfeições ou irregularidades decorrentes da execução dos serviços, sem ônus adicional para a administração, durante o prazo mínimo de 12 doze meses contados do recebimento definitivo. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação prevista no inciso II do art. 75 da lei 14. 133/21, em face do estudo de preço apresentado pelo setor de compras com critério de julgamento o menor preço.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Para todos os itens a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte.

Comete infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar retardamento, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O custo estimado total da contratação é de R ****,92 (oitenta e sete mil, quarenta e dois reais e noventa e dois centavos).

Exigência de garantia de contrato sim.

Critério de julgamento menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência/projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

Exigência de visita técnica sim.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência/projeto básico.

Valor total estimado R ****, 90.