Licitações de Remocao Entulho

O prazo para execução dos serviços é de 01 um mês, contados a partir da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada conforme exigências detalhadas no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,62.

O edital prevê que os documentos necessários para demonstrar a capacidade do interessado serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê que a administração poderá aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que comete infração administrativa o interessado que, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, deixar de apresentar amostra ou apresentá-la em desacordo com as especificações do edital.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,94 (quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos).

O prazo de execução dos serviços será de 04 quatro meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. O prazo de início do objeto licitado deverá ser de 20 vinte dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pela tesouraria em prazo não superior a 30 trinta dias corridos, a contar da liquidação da despesa, que ocorrerá em até 10 dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal.

O contratado deverá apresentar comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total geral do contrato.

A licitante deverá comprovar regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de capacidade técnica compatível com o objeto da licitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública.

Não há necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,97.

O prazo de execução dos serviços será de 04 quatro meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. O prazo de início do objeto licitado deverá ser de 20 vinte dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pela tesouraria em prazo não superior a 30 trinta dias corridos, a contar da liquidação da despesa, que ocorrerá em até 10 dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal.

O contratado deverá apresentar comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total geral do contrato.

A licitante deverá comprovar regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de capacidade técnica compatível com o objeto da licitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública.

Não há necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,97.

O prazo para início de execução dos serviços é de 01 um dia útil a partir da chamada técnica via email, chamada telefônica ou por meio de aplicativo. A destinação final dos entulhos deve ser em locais apropriados e ambientalmente licenciados.

O pagamento à contratada será efetuado em até 30 trinta dias, mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, bem como as certidões de regularidade. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 3 três meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço, com disputa de lances.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital. A qualificação técnica será comprovada por atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados sobre o valor do contrato ou do fato ocorrido.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais).