Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica para contratação de empresa para fornecimento de óculos de grau para atender as demandas do município de Murici dos Portelas - PI. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública terá início em 14/07/2026 às 08:00. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de óculos de grau. A participação se dará pelo sistema de dispensa eletrônica no endereço www. ***. *. * prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será feito em até 10 dias após a solicitação, mediante nota fiscal/fatura e demais certidões de regularidade. O contrato terá vigência de até 12 meses, prorrogável.
A execução do objeto deverá ser em até 5 dias úteis, mediante emissão de ordem de fornecimento e respectiva nota de empenho. ao lote �nico, ou seja, itens cuja aquisi��o separadamente � invi�vel ao licitante, o fornecedordever� or�ar obrigatoriamente todos os itens do grupo, como condi��o de valida��o do certame.
O pagamento será feito em até 10 dias após a solicitação, a qual deverá ser acompanhada da nota fiscal/fatura, emitida juntamente com recibo, cópia do contrato, cópia das certidões de regularidade. o pagamento ser� feito em at� 10 dias ap�s a solicita��o, a qual dever� ser acompanhada da notafiscalfatura, emitida juntamente com recibo, c�pia do contrato, c�pia das certid�es de regularidade.
A garantia mínima para as lentes é de 3 meses. garantia: m�nimo de 3 meses lentes 1 parvis�o, com lentes vis�o simples, e und 100 r 241, 66 r ****, 00 lentes progressivas de acordo com o grau do paciente, com arma��o para �culos receitu�rio.
O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento menor pre�o.
Os documentos para habilitação estão no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor maisbem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa de até 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por até 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de 30 trinta por cento. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos c apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r ****, 00.
