O edital trata da contratação de empresa de engenharia para ampliação do prédio da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas, PI. A abertura das propostas ocorrerá em 25 de fevereiro de 2026. A disputa será no modo aberto, com lances sucessivos. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação. A impugnação ao edital deve ser feita eletronicamente. O edital completo está disponível no site www. ***. *. *
O prazo de início da entrega dos equipamentos será de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.
A garantia de execução é de 1 um por cento do valor global da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 15quinze dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
