Licitação para construção de quadra esportiva society em Murici dos Portelas - PI. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura da sessão pública em 17 de junho de 2026, às 14:00. Critério de julgamento: Menor Preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. O edital prevê requisitos técnicos e de habilitação detalhados. A plataforma para participação é www. ***. *. *
O critério de julgamento é de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 15 dias úteis contados da solicitação.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
