O edital visa a aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. A sessão pública será realizada no site www. ***. *. * em 07/01/2026. A participação é restrita a ME e EPP. O critério de julgamento é o menor preço por item. As amostras podem ser solicitadas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. O edital também informa sobre as sanções por descumprimento.
O objeto deste termo de referência deverá ser entregue no prazo de até 07 até sete dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento da fatura será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do dia imediato à apresentação das notas fiscalais acompanhadas das requisições emitidas pelo setor competente do município e devidamente atestadas por servidor responsável.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O município de campo alegre se reserva o direito de solicitar amostras dos produtos ofertados para avaliação técnica.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****,52.