O edital trata da contratação de empresa para reformar o estádio de futebol José Leal em Passagem Franca, PI. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço. As propostas devem ser enviadas eletronicamente. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A sessão pública será realizada em www. ***. *. * valor estimado da obra é de R$ ****,79. A empresa deve apresentar planilha de composição de preços. A execução da obra tem prazo de 180 dias.
O prazo global para execução da obra será de até 180 cento e oitenta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser ajustado conforme definição no edital e no instrumento contratual.
O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com as medições mensais ou em periodicidade definida no contrato, com base nos serviços efetivamente executados e atestados pelo fiscal.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por empreitada global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais, poderão ser aplicadas à contratada as sanções previstas na lei n ****, sem prejuízo da responsabilidade civil e penal.
Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma: 2. 2. 1. no endereço: www. ***. *. *
O valor estimado da contratação foi obtido com base em planilha orçamentária sintética e analítica, elaborada por profissional habilitado, tomandose como referência os seguintes bancos oficiais de preços e composições: sinapi agosto2025 estado do piauí orse julho2025 estado de sergipe seinfra tabela 028 estado do ceará.
